Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou na última sexta-feira (18) que o Tribunal de ...
Tag: Ação penal
TRF4 nega recurso de ex-presidente da Estre Ambiental para desbloquear quase R$ 550 mil
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ...
Relator já proferiu mais de 11 mil decisões e despachos no curso da operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na sexta-feira (11/09), o relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional ...
MPF denuncia ex-prefeitos no AM por desvios de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Urucará (AM) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do ...
TRF5 restabelece afastamento de presidente da Confederação Brasileira de Handebol
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, restabelecer o afastamento de ...
Sete magistrados do TJ-BA são afastados pelo CNJ por desvio de conduta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou na terça-feira (25/08) a instauração de Processo Administrativo ...
STJ rejeita pedido de prescrição do ex-governador Beto Richa
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para reconhecimento ...
Novidades
