Companhia aérea reembolsará passageiros por voo cancelado em razão da pandemia da Covid-19
Ao julgar o processo 0715226-86.2020.8.07.0016, a juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Decolar.com e ...
Tag: Ação indenizatória
Estudante constrangida em colação de grau será indenizada por faculdade
Uma aluna do curso de Direito ingressou com uma ação de indenização contra faculdade após sofrer constrangimento durante cerimônia de ...
Mantida decisão que negou indenização por danos morais em razão de utilização indevida de aplicativo de mensagens
Ao julgar o processo n. 0712042-80.2019.8.07.0009, a 7ª Turma Cível do TJDFT ratificou decisão de primeira instância que indeferiu a ...
Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé
O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada ...
Justiça do DF condena sindicato por danos morais em razão da publicação de vídeo ofensivo a honra de servidora da saúde
A Terceira Seção Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, indeferiu o recurso ordinário n. 0709683-75.2019.8.07.0004, ...
Proprietário de veículo que caiu em buraco em via pública será indenizado por danos morais e materiais
O magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do ...
Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes gera direito a indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada pela Comarca ...
Justiça de SP confirma danos morais após briga de condôminos
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de ...
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