Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528)

PSB questiona impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica

por Emanuel Borges

29 de abril de 2025, 09:29h

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da ...

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