Acidentes de trânsito podem gerar indenização?
Os números envolvendo acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, a quantidade de ...
Tag: Ação de Indenização
Indenização por acidente de trabalho: como conseguir?
Infelizmente, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais fazem parte da vida de grande parte dos trabalhadores brasileiros. De acordo com ...
Nubank deverá indenizar cliente em R$ 10 mil
Recentemente, o banco digital Nubank foi condenado a pagar R$ 10 mil por um PIX feito em celular roubado. Em ...
A empresa pode culpar o funcionário pelo acidente de trabalho?
Ao sofrer um acidente de trabalho, o empregado precisa lidar, além da sua dor e limitações físicas, com as burocracias ...
Deferida liminar para suspender uso de sauna sem filtro na chaminé
A 17ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu uma liminar, requerida por uma família vizinha do ...
Plano de saúde que demorou para autorizar procedimento médico que culminou em óbito é condenado
Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED - ...
Estado indenizará moradora em razão de problemas provocados por fossa séptica
Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face ...
Produtor rural deverá ser indenizado em decorrência de incêndio causado por falta de manutenção de concessionária de energia
O magistrado da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando a companhia de energia elétrica por um incêndio. Com ...
Consumidores que não conseguiram ligar para serviços de emergência serão indenizados
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ratificou sentença que condenou duas empresas de telefonia que ...
Cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada em cada caso concreto
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão determinando que a cobrança de taxa de corretagem ...
Família de jovem que foi morto em decorrência de agressões será indenizada
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que ...
Município pagará à empresa contratada débito em aberto referente ao serviço executado
O juiz Alysson Kneip Duque, da 1ª Vara da comarca de Miranda/MS deu parcial provimento à pretensão de uma empresa ...
Homem que agrediu ex-companheira no âmbito doméstico deverá indenizá-la por danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar ...
Comerciante que teve nome negativado após tentar solucionar a dívida será indenizada
A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS deu provimento ao pedido de uma comerciante, condenando uma empresa fornecedora de cartão de ...
Azul S/A deverá indenizar passageiro por danos morais em razão do atraso em embarque causado por overbooking
Ao julgar o processo nº 0847477-42.2019.8.15.2001, a 7ª Vara Cível de João Pessoa/PB condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ...
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