Justiça absolve políticos e empresários em ação de improbidade no Oeste Catarinense
O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó (SC), acompanhou parecer do ...
Tag: Absolvição
Justiça do MA absolve acusado de participação em homicídio em Pedreiras/MA
Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a juíza Ana Gabriela Everton, titular da ...
Deputado federal Vander Loubet é absolvido da acusação na Operação Lava-Jato
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 21/08, julgou improcedente a Ação ...
TRF-3 mantém absolvição de aposentado por invalidez que retornou ao trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, não acatou pedido do Ministério Público ...
Provas obtidas por guarda municipal são inválidas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inválidas as provas obtidas pela guarda ...
Novidades
