Tabela do Imposto de Renda tem defasagem de 130% desde 1996
Desde 2015 os valores da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física estão congelados, e ao que tudo indica em 2022 irá completar seu sétimo ano sem atualização. Os valores desta tabela é o que define as faixas de isenção e de cobrança das diferentes alíquotas do IR sobre os salários.
Portanto, isso significa que cada vez mais pessoas foram perdendo a isenção ou passando para faixas em que devem pagar um Imposto de Renda maior, já que a inflação e os salários seguiram subindo enquanto os recortes de renda ficaram congelados. De acordo com a Receita Federal, este é o período mais longo em que a tabela ficou congelada desde pelo menos 2006.
Imposto de renda congelado
A última revisão do IR ocorreu em abril de 2015, durante o segundo governo de Dilma Rousseff. Desde então, a faixa de isenção está fixada em R$ 1.903,98, portanto, todas as pessoas que ganham até este valor em um mês não pagam imposto.
Logo em 2015 ficavam isentos todos os trabalhadores que recebiam até mais que o dobro do salário mínimo da época, que era de R$ 788.Nos dias atuais, quem receber 1,6 salário mínimo, equivalente a R$ 1.939,20 no ano de 2022, já cairá na primeira faixa de cobrança, em que há um desconto de 7,5% de IR sobre o salário na fonte.
Se, desde o ano de 2015, a tabela do imposto de renda tivesse acompanhado a inflação, que acumulou mais de 40% desde então, estariam livres de pagar o imposto todos os trabalhadores que ganham até R$ 2.744,31, de acordo com cálculos feitos pela Confirp Consultoria Contábil.
Em 2021, o governo chegou a incluir uma atualização na tabela em sua proposta de reforma tributária do imposto de renda, proposta essa que elevaria a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500, mesmo com a atual proposta, o valor continuaria abaixo da inflação acumulada desde a correção de 2015. Todavia, o projeto se manteve estagnado no Senado e segue sem perspectiva de votação.
Grande defasagem desde 1996
Devido ao longo período sem nenhuma atualização, não é novidade que a tabela do IR vá ficando para trás da inflação e fazendo com que cada vez mais contribuintes sejam engolidos pelas faixas de imposto maior. De acordo com cálculos feitos pela Confirp, o primeiro ano em que as declarações do IR foram feitas inteiramente sob o Plano Real foi em 1996, e desde então a defasagem nos valores da tabela é de 130,8%.
Logo, a faixa de isenção atual está 130,8% abaixo do que deveria estar caso tivesse recomposto toda a inflação acumulada desde então. Levando em consideração que em janeiro de 1996, eram isentos do IR todos que ganhavam até R$ 900. O valor era o equivalente a oito vezes o salário mínimo da época, de R$ 112. De lá para cá, esse recorte para a isenção foi corrigido em 111,5%, para os R$ 1.903 atuais
Em outro momento, no mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mais que o triplo, de 388,3%. Por ela, todos que atualmente ganham até R$ 4.394,84 não deveriam pagar Imposto de Renda. Quem ganha esse valor, hoje, tem o desconto de 22,5% sobre o salário, equivalente ao segundo maior da tabela.