As discussões em torno da criação de um 13º salário para usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deram um passo para trás nesta semana. O Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) revelou que trataria sobre o assunto no Conselho Nacional de Previdência (CNPS), todavia, nenhuma mudança neste sentido foi aprovada.
A informação de que o Governo Federal poderia pagar um 13º salário para os segurados do BPC animou os cidadãos que fazem parte do auxílio. Lupi deu esta declaração em entrevista concedida ao jornal O Globo no início do mês. Na ocasião, ele afirmou ainda que não poderia pagar o 14º para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Acho que é justo (a criação de um 13º salário para o BPC) e vou discutir isso no conselho também. Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.
A reunião do Conselho a que Lupi está se referindo aconteceu no último dia 13 de março e contou com a participação de 15 membros. Na ocasião, a única discussão foi em torno da redução do teto da taxa de juros para o consignado do INSS, que acabou caindo de 2,14% para 1,70% após votação que terminou em 12 a 3.
Na reunião comandada por Lupi não houve citação ao sistema de pagamento do 13º salário para os segurados do BPC. Seja como for, nada impede que o Ministro leve o tema para os próximos encontros. Há uma reunião do CNPS marcada para a próxima terça-feira (28). O tema ainda não está definido.
O que é o BCP?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma espécie de auxílio previdenciário pago pelo INSS. A ideia é atender pessoas que não estão conseguindo trabalhar e possuem dificuldades de se manter financeiramente.
De um modo geral, o BPC atende idosos acima de 65 anos de idade, e também outros cidadãos mais jovens que possuam algum grau de deficiência física e/ou intelectual.
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Cada um dos usuários recebe um valor equivalente ao de um salário mínimo. Considerando os números atuais, os repasses são de R$ 1.302 por pessoa. Para ter direito ao benefício é preciso estar dentro de uma família que tenha renda per capita de até meio salário mínimo vigente.
Mudanças no BPC
A única grande mudança aplicada pelo novo Governo no BPC este ano não tem nenhuma relação com o 13° salário. Por meio de uma portaria, o INSS decidiu suspender a liberação do consignado para este público.
Com a decisão, bancos não podem mais oferecer este tipo de crédito para os cidadãos que fazem parte do sistema. As pessoas que já solicitaram, no entanto, seguem com o crédito válido. A mudança impede apenas que novos contratos sejam firmados.
Enquanto o Governo não anuncia novas mudanças, fica definido para este ano de 2023 que os segurados que fazem parte do BPC devem receber apenas os 12 meses regulares de pagamentos. Não há, até aqui, nenhuma previsão de pagamento de 13º salário.
