Mesmo no início do ano, diversas especulações estão surgindo quanto a aprovação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), proposta que consta no Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT).
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INSS vai pagar o 14º salário?
O Projeto de Lei prevê a concessão de um salário extra aos segurados do INSS, além do 13º salário. Na ocasião em que foi apresentado, a justificativa estava vinculada a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários do INSS no período de isolamento social.
Desse modo, é importante ressaltar que a proposta que libera o salário extra aos aposentados e pensionistas do INSS foi apresentada ainda em 2020 no Congresso Nacional. Desde então, o texto passou por pouquíssimas movimentações, inclusive na casa dos deputados, onde permanece até os dias atuais.
Segundo o texto original, a parcela extra seria repassada em 2020 e 2021. No entanto, o pagamento não foi aprovado a tempo, aguardando ainda o parecer favorável das comissões responsáveis do plenário. Desse modo, muitos segurados da autarquia se questionam sobre a possibilidade de o pagamento ocorrer em 2023.
O que falta para ser aprovado?
Como mencionado, a proposta ainda está pendente de liberação, contudo, já foi analisada e aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Porém, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício. Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até ser liberada pelos deputados. Contudo, a medida ainda deve ser votada no Senado Federal para então, depois, receber a sanção presidencial.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o valor do abono extra do INSS?
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$ 1.302): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário, respeitando o limite de dois salários mínimos estipulado no texto.
