SURPRESA para quem vai receber o Bolsa Família

O futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) vai se encontrar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta estará a aprovação da PEC da Transição, que garante o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.

Segundo informações de bastidores colhidas pela revista Veja, estes encontros devem acontecer separadamente. Em um primeiro momento, Haddad se encontra com Lula e logo depois se encontra Lira. A ideia é conseguir os 308 votos necessários para aprovar o documento que garante o Bolsa Família de R$ 600.

Durante a madrugada, deputados do PT tentaram conseguir mais votos para obter uma vitória hoje. Haddad vem afirmando que deve se encontrar com líderes partidários para explicar como a PEC deve funcionar a partir do próximo ano, e retirar dúvidas sobre a destinação dos recursos.

A PEC da Transição já passou pela aprovação do Senado Federal. Na ocasião, a equipe de Lula conseguiu aprovar o documento com 64 votos em cada um dos dois turnos. A vitória surpreendeu até mesmo aliados do presidente eleito, que estavam contando com uma vitória mais apertada.

Contudo, na Câmara dos Deputados a história vem se desenhando de uma maneira diferente. Aliados do presidente eleito estão encontrando dificuldades para conseguir apoio de parte de opositores de Lula. Muitos parlamentares afirmam que precisam mudar pontos do texto que vai para votação.

O calendário de Lira

No final da última semana, Lira traçou um calendário para a votação da pauta. Ele disse que a ideia é aprovar a PEC da Transição em dois turnos na terça-feira (20), e o plano de orçamento para 2023 na quarta-feira (21), ou seja, às vésperas do fim do ano legislativo.

A aprovação da PEC poderia garantir a manutenção do Bolsa Família na casa dos R$ 600, além da criação de um adicional de R$150 por filhos menores de seis anos de idade. O texto ainda fala em liberar R$ 23 bilhões por ano para financiamento de obras públicas.

Já o plano de orçamento poderia liberar outras promessas de campanha de Lula como o aumento real do salário mínimo. Estariam também neste texto uma maior destinação de recursos para programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida.

Haddad insiste em PEC

Na noite do último domingo (18), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu que as despesas com o Bolsa Família no ano de 2023 podem ficar fora do teto de gastos públicos.

Esta indicação dá ao governo Lula o direito de gastar com o programa social, mesmo em um cenário de não aprovação da PEC da Transição. De toda forma, Haddad afirma que o plano A segue sendo a aprovação do documento em plenário.

“No que me diz respeito, a negociação permanece porque é importante para o país apostar na boa política, na negociação e na institucionalidade para a gente dar robustez para a política econômica que vai ser anunciada e que vai aplacar os ânimos e mostrar que o Brasil vai estar no rumo certo a partir de 1º de janeiro”, declarou Haddad.