O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância desde a quinta-feira (01/10) até 31 de outubro. Nesta quinta etapa, foram disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e o prazo para conclusão é 30/11.
Aprendizado autônomo
A proposta do projeto é que o aprendizado seja autônomo, e que o estudante siga o ritmo que desejar, sem acompanhamento de tutor e periodicidade definida, apenas observando o prazo para encerramento do curso. Para que o participante receba o certificado, é necessário cumprir os requisitos para aprovação: acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação. Para realizar a inscrição, acesse aqui.
Saiba mais sobre os cursos oferecidos no 5º ciclo do projeto:
Atualização gramatical
Neste curso, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos. A carga horária deste curso é de 27 horas/aula.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
Este curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. A carga horária deste curso é de 19 horas/aula.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável
Neste curso, com carga horária de 8 horas/aula, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF
O objetivo deste curso é que os alunos sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal. Este curso possui carga horária de 27 horas/aula.
Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Com carga horária de 19 horas/aula, o curso pretende fomentar discussões sobre os reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que atuam na área, além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
O emprego da vírgula em 4 lições
Este curso possui o intuito de capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, objetiva desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada. A carga horária é de 20 horas/aula.
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática
Em 19 horas/aula, pretende-se desenvolver no participante a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.
Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF
Com carga horária de 25 horas/aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da Repercussão Geral, bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal.
Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se
Com carga horária de 13 horas/aula, pretende-se despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem ocorrer no dia a dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-los para que sejam tratados de forma adequada.
Serviço
STF Educa – 5º ciclo
Inscrições: de 1º a 31/10
Conclusão dos cursos: até 30/11
Fonte: STF
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