STF bate o martelo e mantém decisão sobre escolaridade para cargo de técnico

Impasse envolvendo o cargo de técnico pode ter chegado ao fim

Muitas pessoas buscam saber qual será a escolaridade para o cargo de técnico. Mediante situação, o STF- Supremo Tribunal Federal decidiu. Confira.

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Técnico e concursos

Numa reviravolta, o desfecho da ADI 7338, em 1º de março, trouxe uma definição que impactará diretamente os futuros candidatos ao cargo de Técnico Judiciário dos tribunais federais.

Vale lembrar que este assunto foi temática em várias discussões. Sobre manter nível superior, os defensores anunciam que é importante ter um preparo maior.

Contudo, outros esclarecem que não há necessidade do cargo, já que para nível superior, os órgãos contam com o cargo de analista.

Finalmente, a decisão foi tomada por unanimidade: o nível de escolaridade exigido para os cargos de Técnico Judiciário da Justiça Federal será o superior.

Portanto, estudantes que se preparam para concurso devem se atentar.

Impacto e órgãos

A decisão vai impactar diretamente os seguintes órgãos :

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs);
• Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Superior Tribunal Militar (STM);
• Supremo Tribunal Federal (STF);
• Tribunais Regionais Federais (TRFs);
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Concursos Tribunais com vagas para técnico

Levando em conta a situação, é importante que você tenha em mente o andamento dos concursos tribunais. Os editais vão contar com o cargo de técnico. Veja:

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O concurso do STJ está na iminência de acontecer, conforme anunciado pelo órgão. Atualmente, estão em andamento estudos técnicos para a contratação da banca organizadora.

As perspectivas são animadoras, com previsão de oferta de 7 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, abrangendo diversas especialidades do cargo de Analista Judiciário. Os vencimentos iniciais podem chegar a até R$ 16.035,69.

Para aqueles que almejam uma carreira sólida e gratificante no Judiciário, esta é uma oportunidade a ser acompanhada de perto.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Já o CNJ está prestes a divulgar o edital de seu concurso. A banca Cebraspe foi contratada para organizar o certame, o que aumenta a expectativa entre os interessados.

Embora as áreas de atuação ainda não tenham sido oficialmente divulgadas, sabe-se que serão oferecidas oportunidades de nível superior para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.

Sendo assim, essa é uma grande oportunidade para quem deseja mudar de vida.

TJDFT

Atualmente, dentro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), existe uma necessidade premente de preencher nove cargos vagos de Policial Judicial. Esta lacuna na equipe destaca a importância e urgência de novas contratações para fortalecer o funcionamento do sistema judiciário local.

Apesar da demanda por pessoal qualificado, até o momento, não houve uma oferta adequada para preencher essas posições. O último edital de concurso público divulgado pelo TJDFT em 2022, sob a coordenação da banca FGV, não incluiu vagas específicas para o cargo de Policial Judicial. Esse cenário reforça a necessidade de uma nova iniciativa para suprir essa carência.

Em resposta a essa demanda, o TJDFT anunciou um plano em andamento para a elaboração de um novo concurso público. Este concurso terá como objetivo principal a nomeação de novos servidores no cargo de Policial Judicial. Embora essa seja uma excelente notícia, ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre o cronograma do concurso ou a quantidade de vagas a serem oferecidas.

TSE Unificado

O aguardado concurso TSE Unificado, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, já tem sua banca organizadora contratada, sendo o Cebraspe o responsável por conduzir o certame.

A expectativa fervilha entre os concurseiros, pois há previsão de que o edital de abertura seja divulgado em março. Isso se deve ao encerramento do prazo de validade do último concurso do TRE Paraná, participante do certame único, em fevereiro, abrindo caminho para uma nova seleção.

Este concurso promete oferecer 520 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, contemplando os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades. É relevante destacar que a Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê 2.066 provimentos para o TSE, o que evidencia a importância desse processo seletivo.

Os salários iniciais para os aprovados, a partir de fevereiro de 2025, são bastante atrativos:

• Técnico Judiciário: R$ 9.052,54;
• Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial: R$ 10.372,70;
• Analista Judiciário: R$ 14.852,66;
• Analista Judiciário/Oficial de Justiça: R$ 17.018,67.