O Ministro da Cidadania, João Roma, pediu a Paulo Guedes, Ministro da Economia, autorização para usar R$ 9,4 bilhões de recursos remanescentes do Bolsa Família. Nesse sentido, o dinheiro seria usado para outros gastos na área social, como a distribuição de alimentos.
Entretanto, para usar essa “sobra” do Bolsa Família, é necessária uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É exatamente essa alteração que Roma propôs a Guedes. Além disso, essa “sobra” foi obtida graças ao Auxílio Emergencial, que será prorrogado por mais 3 meses.
Isso porque os beneficiários do Bolsa Família receberam o auxílio durante o período, o que gera uma “economia” no orçamento do programa social do governo. Essa economia é o que Roma quer usar para investir na área social.
Gastos com o Auxílio Emergencial
Os gastos com o Auxílio Emergencial não são contabilizados no teto de gastos. Esse teto é uma limitação das despesas que o governo pode ter. Desta maneira, os 3 meses adicionais que o auxílio irá ter vão abrir mais espaço ainda no orçamento de gastos sociais.
Além disso, o fato de Roma pedir para utilizar esses R$ 9,4 bilhões indica que o governo tem dinheiro guardado para utilizar no orçamento do novo Bolsa Família. A previsão é de que a reformulação do programa pague um valor entre R$ 250 e R$ 300. Nesse sentido, Bolsonaro ainda não decidiu sobre o valor.
João Roma ainda disse que o objetivo de seu pedido é dar acesso a “bens e serviços indispensáveis para garantir condições dignas de vida para a população brasileira mais vulnerável”. O ministro também completou que o atual momento da pandemia torna a utilização desse dinheiro mais necessária.
Utilização da “sobra” do Bolsa Família é pontual
O ministro da Cidadania, João Roma, fez questão de deixar claro que seu pedido para utilizar o dinheiro do Bolsa Família é totalmente pontual, e justificado pelo momento atual. No entanto, para muitos, essa é mais uma estratégia do governo de Bolsonaro pensando nas eleições do ano que vem.
Ainda, o Ministério da Economia está relutante em aceitar o pedido, apesar de oficialmente ter dito que “está analisando o pedido”. Porém, não ficou claro se o uso desses recursos permite ou não remanejamento.
O Ministério da Economia também informou que o Governo Federal vai estruturar um novo programa social para ajudar a população vulnerável no momento de crise atual. Isso leva em consideração outros processos além do Bolsa Família.
Ainda segundo o ministério, o redirecionamento do dinheiro “extra” do Bolsa Família tem o objetivo de ampliar o alcance de políticas sociais. O remanejamento também tem como missão “superar a pobreza” e “reduzir os efeitos da pandemia”.
Por fim, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia analisado em 2020, procurando um espaço no teto de gastos, gerada pelo Auxílio Emergencial, com o intuito de utilizar no Bolsa Família. O teto é uma regra que limita as despesas do governo. Já para este ano, o TCU disse ao Jornal Estadão que existe processo em curso para fazer a análise dessa questão.
