Servidores do INSS fazem greve por Concurso Público

Nestes últimos dias, vários servidores do INSS se encontram em greve.

Assim, nesta última segunda-feira, dia 28 de março, os estados de Acre e Sergipe aderiram ao movimento. Desse modo, somam-se 23 entes federativos em paralisação.

Foi no dia 23 de março que a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) anunciou o início da greve que permanece até o momento.

Os estados que ainda não decretarão greve são:

• Amazonas
• Paraíba
• Rio de Janeiro
• Roraima

No entanto, mesmo sem paralisar o serviço, os trabalhadores destes estados estão se manifestando sobre o assunto. Nesse sentido, houve uma assembleia recente na Paraíba e no Rio de Janeiro, esta ocorrerá no dia 30 de março.

Além disso, é importante lembrar que esta não é a primeira paralisação dos servidores neste ano. Isto é, visto que em janeiro e em fevereiro os trabalhadores já se manifestavam.

Dentre as diversas reivindicações, os servidores pedem pela realização de um Concurso Público no INSS. Isso ocorre por conta do Instituto já contar com poucos trabalhadores em seu quadro de funcionários e estar em vista de perder outros.

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Portanto, tal situação afeta o serviço prestado, além de sobrecarregar os trabalhadores que continuam no INSS.

Instituição deve perder 3.796 servidores

O INSS já fez o pedido por um Concurso Público, no entanto, ainda aguarda pela devida autorização.

Esta confirmação, portanto, se mostra cada vez necessária, uma vez que o Instituto vem sofrendo várias baixas de servidores. No fim de 2021, então, já eram 3.796 servidores com abono de permanência.

Isto é, tratam de pessoas que recebem um valor equivalente ao da contribuição para a previdência social. Este pagamento ocorre em razão de servidor que completou as exigências para se aposentar, mas escolheu continuar em atividade.

Dessa forma, é possível perceber que estes servidores podem começar a se aposentar a qualquer momento, abrindo mais vagas.

Para suprir estes números, portanto, é necessário ter a autorização para o Concurso Público.

Concurso INSS aguarda aval para 7 mil vagas

O pedido que o INSS fez para o Ministério da Economia busca suprir 7.575 vagas em todo o Brasil.

Desse modo, o objetivo seria de destiná-las a dois cargos diferentes.

Primeiramente, há o cargo de Técnico de Seguro Social, que possui nível médio e uma remuneração inicial de R$ 5.447,78. No entanto, este cargo se dividiria em diversas áreas específicas, quais sejam:

• Análise Reconhecimento de Direito RGPS, com 2.938 vagas.
• Combate à Fraude, com 734 vagas.
• Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito, com 216 vagas.
• Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais, com 40 vagas.
• Análise Reconhecimento de Direito RPPS, com 46 vagas.
• Serviço de Cobrança Administrativa, com 34 vagas.
• Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023, com 1.996 vagas.

Além disso, o concurso também terá o cargo de Analista de Seguro Social, que exige formação em nível superior e oferece uma remuneração de R$ 8.357,07. As áreas seriam:

• Serviço Social, com 463 vagas.
• Reabilitação Profissional, com 702 vagas.
• Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023, com 406 vagas.

Como foi o último concurso INSS?

Apesar de ainda não haver confirmação sobre o concurso do INSS, já se sabe que este será concorrido. Portanto, muitos concurseiros já podem iniciar os preparativos.

Dessa forma, é importante consultar os últimos certames do Instituto, a fim de conferir a linha de avaliação. Nesse sentido, o processo seletivo de 2015, preencheu 950 vagas para os cargos de Técnico e Analista. Isto é, os mesmos cargos para os quais o pedido de concurso se destina.

Na ocasião, o certame contou com o Cebraspe como banca organizadora, ou seja, uma organização que participa de grande parte dos concursos nacionais. Assim, existem boas chances de que esta organize um próximo concurso do INSS.

Além disso, a Prova Objetiva para o cargo de Técnico contou com 120 questões sobre:

• Ética no Serviço Público
• Regime Jurídico Único
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Noções de Informática
• Conhecimentos Específicos

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No entanto, para o cargo de Analista, foi necessário responder 120 questões sobre:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Noções de Informática
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Legislação Previdenciária
• Legislação da Assistência Social
• Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência

O que os servidores em greve pedem?

Recentemente, representantes sindicais se reuniram com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

Desse modo, foi possível debater sobre as reivindicações dos servidores, dentre as quais está a realização de um novo concurso.

No entanto, até o momento, não há uma decisão definitiva do Ministério da Economia. Foi o que relatou o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato.

“Mas o Ministério da Economia tem um posicionamento, caso tiver concurso público, que o INSS poderá ser contemplado, talvez não do tamanho do pedido feito”, declarou.

Dentre os pedidos dos servidores do INSS estão:

• Recomposição salarial data-base.
• Reajuste dos auxílios-alimentação, creche e saúde.
• Reestruturação da carreira típica de estado para o Seguro Social.
• Nível superior para ingresso ao cargo de técnico do Seguro Social.
• Rediscussão dos processos de trabalho.
• Fim dos adicionais de meta para o teletrabalho.
• Auxílio teletrabalho para o uso de internet, energia, mobiliário e equipamentos.
• Jornada de 30 horas semanais para o atendimento de qualidade para a população.
• Fim da terceirização do INSS.
• Concurso para o INSS.
• Derrubada do veto de R$ 1 bilhão do orçamento do INSS.
• Não ao fechamento das Agências do INSS.
• Defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão.

Presidente do INSS indica que não haverá concurso

Apesar de todas esta movimentação dos servidores, é possível que o certame não aconteça neste ano de 2022. Foi o que relatou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

Nesse sentido, ele comentou sobre o desempenho dos servidores públicos, mencionando a questão do concurso.

“A expectativa é que o desempenho desse ano seja ainda melhor do que o do ano anterior, mesmo sabendo que a força de trabalho disponível diminuirá e não haverá reposição nem por meio de concurso público, nem por meio de contrato por tempo determinado”, declarou.

No entanto, a movimentação dos servidores públicos continua. Portanto, ainda é possível que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, autorize o pedido de concurso, mesmo que não seja exatamente no parâmetros desejados.