Um projeto apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), ao Congresso Nacional, prevê a ampliação do direito a empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para alunos de classe média durante a crise causada pelo coronavírus.
O texto prevê a criação do Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), que possibilita a inscrição de estudantes do ensino superior com renda familiar igual a até 12 salários mínimos.
Quem teria direito?
O candidato não pode ter diploma de ensino superior e nem ter recebido algum benefício do Fies. No plano, o limite de renda familiar é ampliado de três salários mínimos (R$ 3.135) para 12 (R$ 12.540), e também contempla alunos com dívidas anteriores e possuidores de bolsas de estudo parciais, sendo de 50% ou 25%, pelo Prouni.
Para fazer parte do programa, as universidades estarão proibidas de cancelar contratos ou reduzir os salários de funcionários e professores durante o período de calamidade pública. Enquanto o aluno precisa ter pontuação igual ou superior a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
A proposta foi justificada pelo autor, senador Weverton, com referência na taxa de inadimplência provocada pela crise vivida atualmente, que chegou a crescer até 72% em abril para universidades da rede privada, bem como a uma taxa de evasão escolar com uma crescente de 32,5% no mesmo período.
Como será os juros sobre o empréstimo?
- Renda mensal entre um e três salários mínimos: taxa de 0,5% ao ano;
- Renda mensal entre quatro e sete salários mínimos: taxa de 1% ao ano;
- Renda mensal entre oito e 12 salários mínimos:taxa Selic, acrescida de 2% ao ano.
Em relação ao tempo que o aluno terá para pagar, o texto prevê de 40 a 60 parcelas mensais, com possibilidade de iniciar o pagamento apenas um ano após a conclusão do curso superior.
