Imagine que o seu filho disputará uma competição importante em um dia útil e você não poderá assistir porque trabalhará o dia inteiro. Se depender de um projeto aprovado no Senado Federal nesta terça-feira (26), os seus problemas estão resolvidos. Segundo o texto, os pais de esportistas passarão a ganhar folgas em dias de competição.
A aprovação do texto ainda não aconteceu no Plenário, mas apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De qualquer forma, o projeto deu o primeiro passo rumo à uma possível aprovação total. O objetivo do texto é permitir que pais de esportistas tenham uma dispensa por até três dias a cada seis meses para acompanhar seus filhos em competições.
O filho ou dependente precisa ser menor de 16 anos de idade para que a folga seja justificada. Isso porque o propósito é que o jovem não deixe de participar de uma competição por causa da falta de apoio de um tutor. A proposta recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), com duas emendas, sendo uma delas de sua autoria.
Todavia, o autor do projeto mesmo é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Em entrevista, ele disse que a ideia seria importante porque “a prática esportiva é um instrumento para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e que, para alguns educadores, estimular a vivência esportiva competitiva neste público possibilita a experiência de vencer”.
“A prática esportiva capacita a pessoa a trabalhar e administrar necessidades, desejos e expectativas, tanto os seus como os dos outros, e, assim, desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas imprescindíveis para o seu processo de desenvolvimento individual e social”, disse Confúcio na justificação.
Mudança na idade
O projeto original previa que os pais trabalhadores poderiam faltar ao trabalho desde que o filho ou dependente fosse menor de 18 anos. No entanto, o trecho foi alterado pela senadora Leila para a faixa dos 16 anos de idade.
Ela argumentou que o indivíduo que tem entre 16 e 18 anos poderia participar de competições esportivas mesmo sem a presença de um responsável legal. Ele poderia se tornar responsabilidade apenas do treinador neste caso.
Outro ponto que foi definido é a ideia de que o pai ou mãe só poderá sair do trabalho quando a competição acontecer fora do mesmo município em que a família está oficialmente registrada.
Folga no trabalho
As competições precisam ser apenas oficiais. Dessa forma, o cidadão não pode simplesmente sair do trabalho para acompanhar um treino ou uma disputa que não esteja oficializada junto ao Ministério do Esporte ou agentes internacionais.
O projeto, vale lembrar, ainda não tem validade de fato. Depois da aprovação nesta comissão, ele deverá seguir para o Plenário do Senado Federal. Caso os senadores aprovem o texto sem alterações, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.
E considerando que os parlamentares aprovem mais uma vez o texto sem mudanças, ele ainda teria que passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá decidir se veta ou sanciona a lei proposta pelo Congresso Nacional.
