Pouco mais de 21,9 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do programa Bolsa Família hoje. A partir de março, este número pode cair para a casa dos 19,9 milhões. Esta é a projeção da Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Em entrevista, a ex-senadora disse que o pente-fino pode excluir até 2 milhões de cidadãos.
“Obrigação legal, constitucional e até por determinação do Tribunal de Contas da União era que se reavalie esse cadastro”, disse a Ministra em entrevista ao portal Poder 360 nesta semana. “Não estamos sabendo se são 1,5 milhão ou 2 milhões de pessoas”, completou a chefe da pasta do Planejamento.
A ideia do processo de pente-fino é encontrar cadastros que possivelmente estejam em condição de irregularidade. Segundo Tebet, o objetivo não é economizar o dinheiro destinado ao Bolsa Família, mas “empregar melhor o montante do orçamento” para que apenas as pessoas que realmente precisam do benefício recebam o saldo.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, seguiu ela.
“Há uma dúvida de quantas pessoas estariam ganhando Auxílio sem se enquadrar nas regras. Cidadãos que não estão passando fome, que não dependem do dinheiro para comprar comida. Isso é ilegal. Isso faz com que você gaste dinheiro de um lado com quem não precisa, enquanto há 33 milhões de brasileiros passando fome”, acrescentou.
As irregularidades
No final do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório em que afirma que o desenho de pagamentos do Auxílio Brasil seria propício para fraudes. Pelas regras do programa, o valor mínimo de R$ 600 deveria ser pago para todas as famílias, independente da quantidade de integrantes.
Na avaliação do TCU, esta regra pode ter feito com que algumas famílias tenham se desmembrado propositalmente no Cadúnico apenas com o objetivo de fazer com que mais de um integrante de uma mesma família recebessem os R$ 600. Esta prática é proibida pelas regras do benefício social.
Desde o ano passado, o Ministério da Cidadania registra uma espécie de movimento atípico nas contas do Cadúnico. O número de pessoas que se registraram como famílias monoparentais, ou seja, indivíduos que moram sozinhos disparou sobretudo nos últimos seis meses de 2022.
Bolsa Família será reestruturado
A ideia do novo governo é não apenas excluir as contas supostamente irregulares, mas também realizar uma série de outras mudanças. O Planalto deverá enviar um montante em dinheiro para que os municípios contratem mais agentes sociais com o intuito de diminuir as filas registradas hoje no sistema do Cadúnico.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome também está analisando a possibilidade de pagar valores diferentes para famílias diferentes, de modo que as casas com mais integrantes poderiam receber mais.
Estas alterações devem começar a sair do papel apenas a partir do mês de março. Assim, o mais provável é que em fevereiro os pagamentos do programa sigam o mesmo desenho do antigo Auxílio Brasil.
