Parlamentarismo às Avessas: um resumo
O sistema do parlamento brasileiro durante o Segundo Reinado foi denominado de “parlamentarismo às avessas”.
O termo e as implicações do mesmo são abordados com muita frequência por questões de história do Brasil, principalmente nos vestibulares, na prova do ENEM e nos vestibulares militares.
Assim, para que você se prepare de forma adequada, o artigo de hoje trouxe um resumo com tudo aquilo que você precisa saber sobre o tema.
Vamos conferir!
O Segundo Reinado: introdução
O termo “Segundo Reinado” se refere ao período em que o Brasil foi governado pelo imperador D. Pedro II. O seu governo se inicia no ano de 1840, com o Golpe da Maioridade, e termina no ano de 1889, com a Proclamação da República.
D. Pedro II foi o responsável por instaurar algumas mudanças dentro da política brasileira e também por continuar muitas das práticas que já eram utilizadas durante o Primeiro Reinado.
Dentre as mudanças, podemos citar a implementação do sistema parlamentarista, que aconteceu em 1847. Porém, o sistema brasileiro tinha algumas peculiaridades, e por isso foi denominado de “parlamentarismo às avessas”.
O sistema parlamentarista
Para entendermos o “parlamentarismo às avessas”, devemos primeiro saber o que foi o sistema parlamentarista.
O parlamentarismo moderno foi implantado pela primeira vez no século XVII, como uma consequência da Revolução Gloriosa, evento que acontecia na Inglaterra.
Com o fim da Revolução, os revoltosos fizeram com que o documento conhecido como “Bill of Rights” fosse decretado. O meso fazia com que os poderes do rei fossem reduzidos. Ainda, a partir daquele momento, o monarca deveria governar ao lado do parlamento, que teria fortes poderes.
É a partir da criação do parlamento moderno que a frase “o rei reina, mas não governa” seria usada, uma vez que, com a declaração do Bill of Rights, o monarca teria poderes mais simbólicos do que absolutos.
O caso do parlamentarismo brasileiro
Como mencionado, o sistema do parlamentarismo que havia sido consagrado pelos ingleses foi implementado no Brasil durante o governo de D. Pedro II.
Porém, desde o ano de 1824, ainda durante o Primeiro Reinado, o monarca brasileiro detinha o controle sobre os outros 3 poderes, graças à existência do quarto poder: o poder moderador.
No chamado “parlamentarismo às avessas”, ou seja, o contrário do parlamentarismo inglês, existiam dois partidos: o partido conservador e o partido liberal. Os dois se alternavam como a maioria dentro do parlamento. Porém, D. Pedro II possuía plenos poderes e a maior autoridade. Assim, quando decisões importantes deveriam ser tomadas, ele poderia “passar por cima” da decisões do parlamento (o que não acontecia na Inglaterra).