Na última terça-feira (11), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a taxa inflacionária acumulada no decorrer de 2021, definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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A inflação é utilizada para estabelecer o valor do salário mínimo anualmente. O Governo Federal utilizou 10,02% para reajustar o piso nacional, no entanto, conforme a divulgação do IBGE e INPC, o percentual é de 10,16%, o que gerou um salário mínimo inferior ao que devia.
Reajuste abaixo da inflação
De acordo com a Constituição, o reajuste do piso ocorre para que os cidadãos não percam o poder de compra frente a inflação. A ação deve ser realizada todo início de ano com base nas perdas inflacionárias do ano anterior.
De acordo com o Ministério da Economia, a situação acontece, por que, “historicamente, a diferença, seja negativa ou positiva, entre a estimação e o dado realizado do INPC é restabelecida na composição do salário mínimo do ano posterior”, diz em nota.
A equipe ainda disse que o reajuste do salário mínimo é aplicado no primeiro dia do ano desde 2010. Desta forma, o Governo Federal utiliza a projeção do IBGE com os dados inflacionários entre janeiro e novembro, contando ainda com a estimativa do INPC no mês de dezembro.
Como funciona o cálculo do salário mínimo?
Todos os anos, no mês de dezembro, representantes do poder Executivo realizam um cálculo de quanto deve ser o salário mínimo no ano seguinte, segundo a regra em vigente. Lembrando que até 2019, a correção do piso nacional era realizada por duas bases, sendo elas o PIB (Produto Interno Bruto) e o INPC.
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No entanto, desde 2020 essa regra mudou. O PIB deixou de ser utilizado na base de cálculo mantendo apenas o INPC como referencial de reajuste. Isso faz com que o salário mínimo não receba ganhos reais, ficando sempre no nível da inflação.
Todavia, o maior problema se refere a correção abaixo da inflação. Este ano o governo utilizou uma previsão no valor de 10,02% para o INPC, o que somados aos R$ 2 que ficou em falta no piso do ano passado, a remuneração também ficou abaixo da taxa. Desta forma, o salário mínimo ficou definido em R$ 1.212.
