Salário mínimo de R$ 1.302 de Bolsonaro prevalecerá? Veja o que mudou

Após os atos criminosos aos três poderes no último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu fortificar a sua tese do salário mínimo no valor de R$ 1.302 em 2023. Assim, o novo piso nacional não será elevado para R$ 1.320, como defendia o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Na realidade, as ações acabaram empoderando o governo, estimulando a tomar medidas impopulares em nome da responsabilidade fiscal. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a intenção é que, antes da oficialização, o presidente Lula convoque os sindicados para uma reunião para explicar a nova decisão.

Sendo assim, o anúncio coletivo de Haddad e Marinho, que estava previsto para ocorrer na última segunda-feira (9), acabou suspenso. Desse modo, a expectativa é que o pronunciamento seja feito no mês de maio. Na ocasião, o novo valor do salário mínimo será estabelecido.

Todavia, nas reuniões da equipe econômica na última terça-feira (10), junto aos membros do Palácio do Planalto, a tese de Haddad quanto ao piso nacional de R$ 1.302 para todo o ano acabou prevalecendo. O anúncio oficial deve ser feito na semana que vem, após a reunião de Lula com as centrais do sindicados.

Contudo, o mínimo que será estabelecido, de R$ 1.302, se refere a última proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro. O valor equivale a um reajuste de 7,4%. Lembrando que durante a sua campanha, Lula havia prometido um aumento maior. Esta decisão resultaria num gasto extra de R$ 7,2 bilhões à União.

Reajuste nos benefícios do INSS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última terça-feira (10), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano, ou seja, a inflação.

De acordo com o instituto, a inflação acumulada no último ano foi de 5,93%. Este mesmo percentual é usado para corrigir os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que são pagos acima do salário mínimo.

Em suma, o reajuste de 5,93% será concedido a todos os segurados que recebem acima de um salário mínimo, independente do benefício, seja ele:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

Desse modo, quem recebe o menor benefício da autarquia – que não pode ser menor que o piso nacional – terá acesso a um valor de R$ 1.302 ou R$ 1.320 (a ser definido nos próximos dias).

Já quem tem direito a um abono maior, terá a mensalidade corrigida pelo índice em questão. Vale lembrar que os segurados que recebem um valor superior ao salário mínimo começam a receber o benefício reajustado a partir do dia 1º de fevereiro.