O salário mínimo de 2022 recebeu uma nova previsão. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este ano será encerrado com a inflação em 9,1%. Desta forma, o piso nacional passará da projeção de R$ 1.192 para R$ 1.200.
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O reajuste no salário mínimo afeta diretamente alguns benefícios, como os abonos liberados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também o PIS/Pasep. A correção do piso nacional é realizada para manter o poder de compra dos cidadãos assalariados.
Benefícios do INSS
Caso o salário mínimo de R$ 1.200 seja confirmado, os valores de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílio-doença, por exemplo, serão corrigidos. Acontece que o órgão não pode conceder um abono que tenha um valor inferior ao salário mínimo em vigência.
Desta forma, os segurados que recebem o abono básico do INSS deverão receber a partir de janeiro do próximo ano, uma mensalidade igual a R$ 1.200. Vale ressaltar que a regra também se aplica aos cidadãos que ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Determinação do salário mínimo
Segundo a Constituição brasileira, o salário mínimo deve ser definido com base no INPC do ano anterior. O valor do piso de 2021, equivalente a R$ 1.100, não contempla a inflação atingida em 2020, igual a 5,45%.
Neste sentido, salário mínimo de 2021 teria que ser R$ 1.101,95, para conseguir manter o poder de compra dos talhadores brasileiros, o que já uma redução em comparação aos pisos definidos entre os anos de 2011 e 2019.
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Isso porque, durante este período, o salário mínimo era determinado pelo INPC e também tinha como base o Produto Interno Bruto (PIB), o que permitia ao trabalhador uma quantia um pouco maior do que a determinada para o seu poder de compra.
Porém, desde o início do Governo Bolsonaro, o piso nacional vem sendo corrigido sem ganhos reais, sendo levado em consideração apenas os índices de inflação.
