Salário maternidade para desempregadas: Como funciona? Saiba!

Por Redação NC Em 15/07/2019 às 10:10

Muitos não sabem, mas é possível se beneficiar do salário maternidade para desempregadas tanto quanto qualquer outro benefício do INSS. Claro, sob algumas condições. Esse benefício é pago pela Previdência via INSS. Conheça quais são as condições e requisitos para obter o benefício neste post.

Requisitos para obter salário maternidade para desempregadas

Quando a demissão ocorre antes da confirmação da gravidez
Demissão após confirmação da gravidez, desde que sejam preenchidos os outros requisitos
Demissão após confirmação da gravidez, porém por justa causa. Nesse caso, a lei permite a demissão, mesmo que a segurada esteja grávida. Dessa forma, o INSS faz o pagamento também
Em casos em que a segurada tenha engravidado quando já tinha sido demitida da empresa, se ainda estiver no período de graça, também poderá ter o benefício.

Descubra se você ainda está no “período de graça”

O período de graça é o tempo em que a pessoa é segurada, ou seja, que está dentro do período da manutenção de qualidade se segurado, mesmo que não esteja fazendo contribuições previdenciárias e nem recebendo benefício. O período de graça está previsto no artigo 15 inciso II em diante Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.

No caso de auxílio maternidade para desempregadas, o período de graça será de 12 meses, contando a partir da última contribuição feita ao INSS.

O que fazer em caso de salário maternidade para desempregadas negado

Se a nova mamãe se encaixa em todos os requisitos e mesmo assim seu pedido de salário maternidade for negado, ainda existe esperança. É possível entrar com um recurso contra a decisão do INSS, provocando uma nova análise do pedido.

Caso o pedido seja negado novamente, o recomendado é procurar a defensoria pública ou um escritório de advocacia para entrar com pedido judicial.