Saiu! Edital do Concurso PGE RN Procurador é liberado

Para a alegria dos concurseiros de plantão, o edital do Concurso PGE RN procurador foi liberado. Sendo assim, quem sonha em seguir carreira como Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, tem sua chance agora e já pode começar a se preparar.

E para te ajudar com isso, hoje trouxemos as principais informações do certame, além de um resumo do edital. Por isso, leia até o final e não perca nada importante.

Saiu o edital do concurso PGE RN Procurador

O tão aguardado concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) acaba de sair. Assim, o certame teve seu edital publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2023 (última terça).

Com um total de 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado de 3ª classe, o concurso promete movimentar o cenário jurídico no estado.

Cronograma e inscrições

Os candidatos interessados terão o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023 para realizar suas inscrições. Aliás, o processo deve ser feito exclusivamente no site da banca organizadora, o Cebraspe, disponível em [http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rn_23_procurador]. Vale ressaltar a importância de atentar-se aos requisitos e documentos necessários para garantir a validação da inscrição.

Provas e cronograma das avaliações do concurso PGE RN Procurador

As provas estão programadas para o dia 25 de fevereiro de 2024, com início às 14 horas. A saber, a composição do processo seletivo incluirá quatro etapas, sendo três delas escritas e eliminatórias, e a última de aferição de títulos, de caráter classificatório.

Cenário atual do certame até o momento

O concurso PGE RN Procurador teve seu histórico marcado por diversos acontecimentos ao longo dos meses que antecederam a publicação do edital. Veja a seguir algumas das principais datas das movimentações do concurso: 

• 14/11/2023: Edital publicado;
• 05/10/2023: Alteração na comissão examinadora;
• 21/09/2023: Projeto de lei prevê realização do concurso;
• 12/09/2023: Banca contratada oficialmente;

Por isso, depois de várias modificações, finalmente o concurso parece que vai acontecer realmente. 

Salário e benefícios dos aprovados do concurso PGE RN Procurador

O cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª classe oferece uma remuneração atrativa de R$ 33.924,93, conforme o edital de 2023. Além disso, os profissionais poderão usufruir de benefícios adicionais previstos na legislação institucional e estadual, tornando a carreira ainda mais atrativa.

Outro dos pontos mais atrativos desse certame é a progressão de carreira, que permite que os servidores possam subir de posição e de salário com o passar do tempo.  

Cargos e vagas

Com 19 vagas disponíveis, o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª classe exige uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Quanto às atribuições dos aprovados no concurso, elas  incluem:

• A representação judicial;
• Consultoria jurídica do estado;
• Assessoria jurídica de autarquias e fundações públicas, etc.

Isso de acordo com as normativas constitucionais e legais.

Carreira e requisitos no concurso PGE RN Procurador

Os candidatos aprovados estarão sob a regência da Lei Complementar Estadual n.º 240/2002. Para conquistar uma das cobiçadas vagas, os requisitos básicos incluem:

• Aprovação no concurso público;
• Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com amparo do Estatuto de Igualdade);
• Pleno gozo dos direitos políticos;
• Quitação das obrigações militares e eleitorais;
• Bacharelado em Direito;
• Registro na Ordem dos Advogados do Brasil;
• Aptidão física e mental;
• Idoneidade moral;
• Ausência de antecedentes criminais.

Quais serão as etapas das provas 

O concurso será composto por quatro etapas de provas, sendo elas objetiva, subjetiva, prática e de títulos. 

Primeiramente, a prova objetiva, marcada para 25 de fevereiro de 2024, abordará disciplinas fundamentais para a atuação do procurador, como:

• Direito Constitucional;
• Administrativo;
• Civil;
• Processual Civil;
• Ambiental;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Além de Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Como foi o último concurso PGE RN Procurador

O último concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte ocorreu em 2014, ofertando 10 vagas. O certame, realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), teve uma taxa de inscrição de R$ 250,00 e compreendeu quatro fases: Prova Objetiva, Prova Discursiva, Prova Prática e Avaliação de Títulos.

Como se preparar para o concurso

Como vimos, o concurso para procurador geral do estado do Rio Grande do Norte acontece em poucos meses. Por isso, é importante se preparar se quiser aumentar as chances de aprovação. Nesse sentido, veja algumas dicas práticas:

• Estude provas anteriores;
• Analise o perfil da banca responsável pelo certame, o Cebraspe;
• Ademais, estabeleça um cronograma de estudos bem organizado e possível de se cumprir;
• Revise espaçadamente e com frequência.

Agora que você já sabe que o edital do concurso PGE RN Procurador saiu, se prepare e boa sorte nas provas!