Edital publicado! A Receita Federal do Brasil faz saber aos interessados a abertura de novo edital de processo seletivo aberto para o cargo de peritos autônomos. Segundo o documento publicado, os aprovados serão contratados para atuação no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo.
A seleção visa o preenchimento de nada menos que 56 vagas, todas para o cargo de nível superior, distribuídas em diversas especialidades.
Há oportunidades para Agronomia (02), Armamentos/Explosivos/Munições (02), Eletrônica e Telecomunicação (10), Elétrica (05), Farmácia (03), Gemologia (03), Identificação de Obras de Artes (03), Medicina (02), Odontologia (02), Química (03) e Veterinária (03).
Além disso, o edital conta com vagas para diferentes áreas da Engenharia: Aeronáutica (02), Biomédica (02), de Alimentos (02), Mecânica (07), Metalúrgica (02) e Têxtil (03).
Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das áreas disponíveis. No exercício de sua função, os selecionados atuarão na prestação de serviço de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar.
Além disso, os peritos deverão ficar responsáveis pela emissão de laudo pericial sobre o estado e o valor residual de bens quando necessários no curso de procedimento fiscal e solicitados pela fiscalização aduaneira.
Para participar, o candidato deverá ter graduação e experiência mínima de dois anos de atuação na especialidade desejada. O salário do cargo de Perito é de R$3.380, segundo consta na tabela de remuneração da Receita Federal.
Inscrições
Os interessados em concorrer a uma das vagas no processo seletivo podem se inscrever entre 13 e 19 de janeiro de 2021. Para isso, será necessário encaminhar um e-mail para a Receita Federal solicitando no corpo da mensagem a abertura de um dossiê digital para a juntada da documentação relativa à inscrição no processo seletivo.
O e-mail deve ser encaminhado para “peritos.sp.alfvcp@rfb.gov.br”. Dentre os documentos solicitados estão:
- Comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional, quando existente/aplicável;
- Certidão de regularidade de situação relativa ao pagamento:
a) das contribuições previdenciárias devidas na condição de contribuinte individual, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
b) do Imposto sobre Serviços (ISS) e
c) das contribuições exigidas para o exercício profissional;
- Cédula de identidade;
- CPF;
- Curriculum Vitae;
- Declaração do candidato, nos moldes do anexo II do edital, de que não mantém ou manterá, enquanto credenciado como perito pela RFB:
a) societário ou empregatício com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, empresa vistoriadora ou supervisora de cargas, transportador ou depositário de mercadorias sujeitas a controle aduaneiro ou;
b) empregatício com entidade representativa de classe empresarial.
- Comprovação de domicílio em cidade distante no máximo 200km da Alfândega de Viracopos.
Após o envio do documento, os candidatos deverão seguir todo o passo a passo criado em resposta à mensagem encaminhada a Receita Federal, conforme informado por meio de edital.
Confira os critérios para classificação na seleção da Receita Federal
Os candidatos serão selecionados por meio de análise de currículos. Por conta disso, será atribuída a seguinte pontuação à documentação entregue:
- Tempo de atuação como perito credenciado pela unidade local: um ponto a cada dois anos, limitado a cinco pontos;
- Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica: um ponto a cada dois anos, limitado a quatro pontos; e
- Participação em cursos diretamente relacionados à área de atuação:
- Curso de pós-graduação (Lato Sensu), na área específica com carga horária mínima de 360 horas-aula e apresentação do certificado de conclusão: um ponto por curso, limitado a quatro pontos;
- Curso de pós-graduação stricto sensu, na área específica com apresentação do diploma: dois pontos por curso, limitado a quatro pontos; e
- Curso de Especialização na área específica com carga horária mínima de 60 horas-aula: 0,5 ponto por curso, limitado a um ponto.
Será selecionado o candidato que atingir maior pontuação, conforme regras listadas acima. O resultado preliminar está previsto para sair no dia 05 de fevereiro. O resultado final sairá no dia 20 do mesmo mês.
