Saiba quem terá que devolver os pagamentos do Auxílio Brasil de R$400
De acordo com o Governo Federal, quando um cidadão frauda o Auxílio Brasil, ele precisa devolver a quantia para os cofres públicos
O Governo Federal concluiu na última semana os pagamentos de fevereiro do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 18 milhões de pessoas receberam esse benefício nos últimos dias. Um crescimento de cerca de 500 mil indivíduos a mais em relação ao que se viu em janeiro.
Nesta semana, o Ministério da Cidadania esclareceu mais alguns pontos sobre o Auxílio Brasil. Desta vez, a pasta que é responsável pelos pagamentos do programa comentou especificamente sobre a questão das fraudes envolvendo o dinheiro do projeto. Na ocasião, eles reafirmaram que esse montante precisa ser devolvido para os cofres públicos.
É um sistema, portanto, muito semelhante ao que se viu no antigo Auxílio Emergencial. No programa que chegou ao fim em outubro do ano passado, o Governo Federal também exigia a devolução do dinheiro para as pessoas que estavam no benefício. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania afirma.
Entretanto, como é que o Governo Federal faz essa notificação de cobrança? De acordo com o Ministério da Cidadania, existem várias formas de contato neste sentido. Eles podem fazer isso por meio eletrônico, enviando mensagens curtas via SMS ou até mesmo através da rede bancária do cidadão acusado de fraude.
O Governo Federal também poderá enviar uma carta de cobrança do dinheiro para o endereço do cidadão. É o mesmo local em que ele está registrado no Cadúnico. Caso o beneficiário não seja encontrado, então o Ministério pode lançar um edital e publicar o documento. Desse modo, a cobrança vai ser feita de qualquer maneira.
Fraudes
Os números sobre fraudes no atual Auxílio Brasil ainda não são conhecidos. Oficialmente, nenhum órgão público divulgou dados sobre esse tema ainda. No entanto, isso não quer dizer que esses golpes não existam.
No Auxílio Emergencial o que se sabe é que as fraudes aconteceram aos montes. Pelo menos é isso o que mostram os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e também da Controladoria Geral da União (CGU).
Os dois órgãos apontam que o Governo Federal acabou perdendo bilhões de reais em pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial nos últimos anos. Ao mesmo tempo, muitas pessoas que realmente precisavam do dinheiro não conseguiram receber nada.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, aliás, é um programa do Governo Federal que veio para substituir o antigo Bolsa Família. Os pagamentos desse novo benefício começaram a acontecer em novembro do ano passado, apenas para os usuários veteranos.
O Governo Federal só passou a permitir novas entradas no Auxílio Brasil a partir de janeiro deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 3,5 milhões de pessoas entraram no benefício este ano.
Ainda não dá para saber quantos usuários irão receber o Auxílio Brasil em março. De acordo com as informações de bastidores, o Governo Federal deverá fazer essa divulgação no app oficial do programa ainda nos próximos dias.