O presidente do congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD) falou nesta terça-feira (29) sobre o Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende pouco mais de 20 milhões de brasileiros de todas as regiões segundo informações mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo Pacheco, o governo federal precisa trabalhar para evitar que as pessoas tenham preconceito contra o benefício. Ele rejeitou, por exemplo, a ideia de que os usuários só recebem o programa para não trabalhar.
A declaração de Pacheco ocorre dias depois que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) disse que muitos empregadores teriam problemas para contratar pessoas justamente porque boa parte da população prefere “viver de Bolsa Família”.
“Em um País decente e civilizado, é preciso combater desigualdades e cuidar daquilo que é emergencial, a fome e a miséria do seu povo, que ainda existem no Brasil, e por isso o programa é indispensável”, disse ele.
“Óbvio que esses programas podem passar por revisitações que envolvam a correção de disfunções, o combate a fraudes e acolher quem realmente precisa”, seguiu o presidente do Senado Federal.
A ideia de Pacheco
No mesmo evento realizado nessa terça-feira (29), Rodrigo Pacheco disse que uma ideia importante de nova regra para o Bolsa Família seria permitir que o cidadão consiga trabalhar e receber o benefício ao mesmo tempo.
“Uma ideia que considero absolutamente essencial é que esses programas possam ser coabitados com a possibilidade de os beneficiários terem carteira de trabalho e empreender”, disse Pacheco.
“No momento em que tivermos a coabitação de quem recebe o programa social com a possibilidade de ter carteira assinada sem perder o benefício, vai ser um estímulo para que, daqui a alguns anos, eventualmente, nós diminuamos a necessidade de pessoas dependentes do programa social”, afirmou o presidente do Senado.
Como funciona hoje no Bolsa Família
Atualmente, é possível trabalhar e receber o Bolsa Família ao mesmo tempo. De acordo com as regras gerais do programa, não há nenhum impedimento para que o mesmo cidadão receba os dois valores de uma só vez.
Entretanto, isso só pode acontecer caso a renda per capita do cidadão não ultrapasse a marca dos R$ 218. Caso contrário, ele não poderá ser selecionado para fazer parte do programa social.
Na prática, as famílias podem trabalhar e receber o Bolsa Família ao mesmo tempo normalmente nos casos em que existem grupos mais numerosos vivendo em uma mesma casa. Deste modo, a renda per capita tende a ser reduzida, o que pode fazer com que esses cidadãos passem a ter o direito de receber o benefício social.
As regras atuais também indicam que caso o cidadão já receba o Bolsa Família e comece a trabalhar depois, ele poderá entrar na chamada regra de proteção.
A regra de proteção
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
- Quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
- Quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
- Quando a renda é elevada para mais de R$ 660
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
