A restituição do Imposto de Renda é a melhor parte do processo para muita gente, não é mesmo? Afinal, após passar pela declaração e todo o estresse de não saber se não foi pego na malha fina, vem a parte boa: a devolução do seu dinheiro!
Sendo assim, muita gente quer saber como consultar os lotes de restituição e se estarão inclusos nos primeiros grupos que irão receber. Se esse é o seu caso, continue a leitura!
Restituição do Imposto de Renda: o que é?
A restituição do imposto de renda é um processo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte parte do valor pago de imposto de renda durante o ano fiscal. Assim, esse valor volta quando se constata que o contribuinte pagou um valor maior do que o devido, seja por erro no cálculo ou por outras razões.
É importante lembrar que nem todos os contribuintes têm direito à restituição, somente aqueles que fizeram a declaração do imposto de renda e que pagaram a mais durante o ano fiscal. A restituição é um direito garantido pela legislação brasileira e que o contribuinte pode usar para quitar dívidas, fazer investimentos, viagens ou realizar outros gastos necessários.
Quem tem prioridade para receber a restituição e como consultar?
Para conseguir pagar a todos os contribuintes com direito à restituição, a Receita organiza os grupos em escalas. Dessa forma, os primeiros a receber são os idosos:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais;
Então, após os idosos, os próximos a receberem são:
- Contribuintes com necessidades especiais e ou doenças graves;
- Professores e outros profissionais que têm no magistério a sua maior fonte de renda;
- Contribuintes que entregaram a declaração pré preenchida e que optaram por receber a restituição por PIX;
- O restante dos brasileiros.
A saber, só será possível consultar o primeiro lote que receberá a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio. Você poderá consultar pelo site da Receita e pelo app Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.
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Quando será paga a restituição do Imposto de Renda?
O primeiro lote de pagamento das restituições começará em 31 de maio, quando também serão liberadas as consultas. Ainda não se sabe se todos que estão nos grupos prioritários conseguirão receber nesta data.
Isso porque muita gente optou por declarar em formulários pré-preenchidos e receber a restituição por PIX. Só para ter uma ideia, até o momento, mais de 22% de todas as declarações fazem parte deste grupo, segundo a Receita.
Então, tudo vai depender do valor das restituições, uma vez que, ainda de acordo com a Receita Federal, mais de 77% dos contribuintes devem receber devoluções este ano. Até agora, o calendário de pagamentos está assim, de acordo com os lotes:
- 31 de maio;
- 30 de junho;
- 31 de julho;
- 31 de agosto;
- 29 de setembro.
Não estou nos primeiros lotes: devo me preocupar?
Como expusemos no início, muita gente está de olho na restituição do Imposto de Renda. Porém, não é precisa se preocupar, caso seu nome não esteja nos primeiros grupos que irão receber.
Isso porque, o valor das restituições é corrigido de acordo com a taxa Selic, que está acima dos 13% no momento. Dessa forma, enquanto você não recebe o dinheiro da sua restituição do imposto de renda, ele está crescendo. Assim, quando você finalmente colocar as mãos nele, será um montante maior e pode ser mais expressivo para o seu orçamento.
