O Governo Federal ainda não confirma oficialmente, mas se sabe que o Auxílio Emergencial vai mesmo passar por uma prorrogação. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa terá um acréscimo de dois ou três meses a depender do desenvolvimento da pandemia no resto do ano.
Essa informação acaba deixando muita gente com dúvidas em relação ao processo de pagamento. Uma dessas questões gira em torno de uma possível renovação do programa para seguir recebendo o dinheiro. Quanto a isso, no entanto, não é preciso se preocupar. O trabalhador não vai precisar entrar em nenhum processo de renovação.
Nas redes sociais, algumas pessoas estavam enviando perguntas para os canais oficiais do Governo Federal sobre esse assunto. “Quem recebe o benefício hoje, precisa fazer um cadastro novo para seguir na prorrogação?”, perguntou um internauta. E a reposta é não. O próprio Planalto vai fazer isso automaticamente.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 39,1 milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Emergencial do Governo Federal neste momento. E essas pessoas deverão seguir recebendo pelos dois ou três meses de prorrogação. Portanto, nenhum deles vai precisar se preocupar com qualquer tipo de renovação.
Saber disso é importante até para que o cidadão consiga se livrar de possíveis golpes. É que algumas quadrilhas podem querer se aproveitar dessa dúvida de parte da população para enviar falsos formulários de renovação do Auxílio. O Governo não está enviando nenhum tipo de pedido para fazer qualquer tipo de adaptação no programa em questão.
Cortes acontecem
O fato de a prorrogação ser automática não significa dizer, no entanto, que todas as pessoas que recebem o benefício hoje estão garantidas pelos próximos meses. Em tese, qualquer cidadão pode ter um cancelamento na conta.
No entanto, essas possíveis suspensões não irão acontecer por causa de uma falta de renovação e sim por causa do pente fino do Dataprev. É que o órgão reanalisa todas as contas para saber quem pode ou quem não pode seguir recebendo os valores.
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Como dito, isso é feito de forma automática. Então o trabalhador não vai poder fazer nada a respeito. O jeito é mesmo esperar para saber se eles irão permitir que a pessoas siga recebendo o dinheiro do programa até o fim.
Auxílio Emergencial
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, quase 40 milhões de pessoas estão recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial este ano. É um número notadamente menor do que os 70 milhões que receberam no ano passado.
Os valores também caíram. Se em 2020 o Governo chegou a pagar parcelas de R$ 1200, agora o máximo que eles estão repassando é um montante de R$ 375. De acordo com o Planalto, a queda acontece por causa do teto de gastos.
Segundo os dados da PEC Emergencial, que passou por aprovação no Senado e na Câmara, o Governo só pode gastar até R$ 44 bilhões com os repasses do programa. Portanto, se eles passarem disso estariam cometendo um crime de responsabilidade.
Prorrogação do auxílio emergencial
O Auxílio Emergencial 2021 foi prorrogado à população de baixa renda afetada pelo Covid-19. Dessa forma, os beneficiários têm direito a mais três parcelas, desde que continuem atendendo aos requisitos do benefício.
Conforme informações oficiais, o pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
Sendo assim, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 foi instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Essa MP previu originalmente pagamento em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação.
Confira alguns trechos do decreto oficial referente a essa prorrogação do benefício, por mais três parcelas.
O valor concedido na nova rodada varia conforme a composição familiar.
Desta forma, recebem R$ 150 os cidadãos que moram sozinhos, R$ 250 as famílias com dois ou mais membros e, R$ 375 para famílias monoparentais chefiadas por mães solteiras.
No entanto, na última semana, o Governo federal confirmou a prorrogação do programa por mais três meses. Sendo o assim, os beneficiários devem receber até o mês de outubro, quando toda população adulta brasileira deve estar vacinada contra a Covid-19, segundo a equipe da Saúde.
Com isso, no total, os grupos atendidos terão acesso a sete parcelas do auxílio emergencial. Atualmente, o programa gasta R$ 9 bilhões a cada parcela e, considerando a três adicionais, o Governo deve utilizar mais R$ 27 bilhões dos cofres públicos.
