O fim do ano está chegando e muitos brasileiros já estão na expectativa de receber o 13° salário, também conhecido como gratificação natalina. Muitos esperam receber esse valor e poder usar o dinheiro para algo importante, seja para o pagamento de dívidas, ou para realizar alguma viagem ou atividade de lazer.
Atualmente, quem tem direito a receber o 13° salário são aqueles que exercem atividade remunerada com carteira assinada, tendo os direitos concebidos em lei por ser um trabalhador formal. Tanto por parte dos servidores públicos como também das instituições privadas, pensionistas e aposentados do INSS, todos estes podem receber o 13º salário.
Este pagamento adicional é garantido para todos os trabalhadores que tenham ao menos 15 dias trabalhados com carteira assinada. Também podem receber o salário extra as mulheres que estejam de licença-maternidade e os que foram afastados do trabalho por motivos de acidente ou doença.
Em casos onde o trabalhador foi demitido por justa causa, o mesmo não terá direito a receber a gratificação natalina. Quando ocorre a demissão sem justa causa, o pagamento será feito em acordo juntamente ao trabalhador e repassado a ele no momento da decisão do empregador.
Esse recebimento, inclusive, pode variar de acordo com cada empregador. No entanto, saiba que o 13° é pago na maioria das situações, em ao menos duas parcelas: geralmente, a primeira é depositada até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
A forma como o trabalhador recebe 13º pode variar de acordo com as condições de trabalho em que ele está inserido. Alguns trabalhadores podem receber em até duas parcelas, porém também existem os que recebem em apenas um único pagamento.
Em casos em que o pagamento é feito em parcela única, o benefício precisa ser pago integralmente até o dia 30 de novembro. Quando o 13° é pago de maneira parcelada, o trabalhador recebe até 50% do valor do salário atual, sem que ocorra nenhum tipo de desconto e de seus direitos previdenciários.
Na segunda parcela, o 13° acaba chegando com os descontos do INSS e acrescido também do Imposto de Renda. Além disso, para os trabalhadores que solicitaram o pagamento do abono salarial durante as férias, terão direito apenas ao pagamento da segunda parcela.
Desde que se cumpra os requisitos como foram citados acima, como ser um servidor público, trabalhador da iniciativa privada com carteira assinada, aposentado ou pensionista do INSS, então estará apto a receber o pagamento do abono salarial extra.
Algo muito importante a se considerar são os descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária que aparecem na folha do trabalhador quando eles forem receber o 13° salário.
Outro detalhe importante sobre o 13º salário tem relação com o número total de faltas. Se tiver mais de 15 faltas que não forem justificadas durante o mês, vai sofrer com um desconto que será calculado de acordo com o período faltado e que não se tenha justificativa.