Reforma tributária deve rever benefícios do Imposto de Renda
Afirmação foi feita por José Tostes, secretário da Receita Federal
José Tostes, secretário da Receita Federal, afirmou que a reforma tributária deve ter revisão em benefícios do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas.
Paulo Guedes, ministro da Economia, faz a aposta de que o governo deve conseguir aprovar a proposta de reforma tributária até o fim de 2020. Até agora, entretanto, a proposta ainda não foi apresentada ao Congresso Nacional.
O secretário da Receita Federal deu a declaração em videoconferência com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Ele afirmou que a reforma tributária deve ter o que é chamado de progressividade. Ou seja, deve haver mudança no sentido de taxar mais os mais ricos, que têm maiores condições de pagar mais imposto e, em contrapartida, diminuir a carga de quem tem menos condições de pagar.
O governo já afirmou que deseja reduzir as deduções médicas e gastos com educação no caso do Imposto de Renda de pessoas físicas. Tostes explicou que o Brasil deixa de arrecadar aproximadamente R$ 320 bilhões a cada ano por causa de programas de incentivo tributário, como o Simples Nacional e MEI (microempreendedor individual), desonerações e isenções.
O secretário da Receita Federal também defendeu o fim da PIS e Confins, para serem substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O ministro Paulo Guedes já defendeu o retorno de um imposto parecido com a extinta CPMF para aumentar a arrecadação do governo. O presidente Jair Bolsonaro já rejeitou o modelo.
