Reforma tributária avança e pode ser aprovada ainda este ano

A reforma tributária avança no Brasil, trazendo consigo uma promessa de transformações significativas no sistema de tributação de bens e serviços. O Congresso Nacional está em vias de aprovar essa ousada proposta ainda este ano, o que poderá, enfim, marcar o desfecho de décadas de debates sobre o tema no país. 

Desse modo, para que você confira quais os principais aspectos dessa reforma, suas implicações e os próximos passos que podem afetar diretamente a economia brasileira, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

Reforma tributária avança e pode ser aprovada ainda este ano

Conforme mencionado acima, a reforma tributária, há muito aguardada, ganha força no Congresso Nacional, representando uma mudança substancial na tributação de bens e serviços. 

O projeto, de liderança do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, busca corrigir distorções que permeiam o sistema atual.

Desse modo, a aprovação da reforma sobre consumo em um ambiente favorável indica a disposição do país em corrigir distorções existentes. Bernard Appy destaca a criação de um ambiente propício para corrigir desigualdades. Apesar de reconhecer a resistência de alguns setores econômicos que se beneficiam do sistema atual.

Desafios na comunicação das distintas Etapas

Contudo, vale destacar que o Governo enfrenta o desafio de comunicar de maneira clara as distorções presentes no Imposto de Renda, etapa subsequente à reforma do consumo. 

Dessa maneira, Appy ressalta a necessidade de mostrar as discrepâncias existentes e a importância de avançar nessa segunda fase da reforma tributária.

Veja a proposta de mudanças na taxação da renda

A previsão é que, após a aprovação da reforma sobre consumo, o Governo encaminhe ao Parlamento, no início de 2024, uma proposta de mudanças na taxação da renda. 

De acordo com Appy, a intenção é tornar o sistema mais justo, corrigindo distorções que permitem que rendas mais altas paguem proporcionalmente menos tributos.

Quais as diretrizes da reforma da renda?

Appy, que é conhecido como o “pai da reforma tributária”, destaca que uma das diretrizes da reforma é tornar o sistema mais justo, corrigindo distorções distributivas. Além disso, a eficiência do sistema é uma preocupação central, buscando favorecer o crescimento econômico.

Modelagem do imposto sobre valor adicionado (IVA)

A reforma propõe a unificação de 5 impostos sobre consumo em um regime mais simples, adotando o modelo do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). 

Assim sendo, Appy destaca que essa mudança terá consequências positivas na economia, desonerando investimentos e reduzindo custos burocráticos.

Contudo, há preocupações quanto à alíquota do novo IVA, mas Appy esclarece que a alíquota atual já é, na prática, elevada. A reforma visa reduzi-la, proporcionando benefícios após a regulamentação e implementação do novo regime.

Reforma tributária tem projeções positivas para o PIB

Estudos indicam que a reforma tributária pode elevar o PIB potencial brasileiro em até 20% em quinze anos. Acontece que a simplificação do sistema tributário, aliada à correção de distorções, é vista como o principal impulsionador desse crescimento.

Quais as consequências da reforma na competitividade e investimentos?

A reforma busca eliminar distorções que tributam investimentos e exportações, reduzindo custos e aumentando a competitividade da produção nacional. 

Ademais, a simplificação do sistema também pode atrair investimentos e reduzir a insegurança jurídica.

Veja quais são os desafios na aprovação do texto

Apesar do avanço, alguns desafios persistem, como:

• A possibilidade de alterações significativas na Câmara e;
• A necessidade de decisões políticas para evitar retrocessos. 

Desse modo, o Governo enfrenta o desafio de comunicar eficazmente a necessidade de mudanças. Especialmente na fase inicial da reforma do Imposto de Renda.

Balanço da reforma tributária: benefícios e incertezas

Bem como é de se esperar, a possível aprovação da reforma tributária ainda este ano traz consigo um conjunto complexo de benefícios e desafios que merecem uma análise detalhada. 

Assim sendo, confira abaixo alguns dos principais benefícios e incertezas da reforma:

Benefícios da aprovação

• Redução de distorções e injustiças;
• Estímulo ao crescimento econômico;
• Desoneração de investimentos e redução de custos.

Desafios e possíveis malefícios

• Resistência de setores econômicos;
• Possíveis aumentos na carga tributária;
• Incertezas na implementação e regulamentação;
• Desafios na aprovação e articulação política

Fique atento e prepare-se para as mudanças

Por fim, cabe observar que a iminente aprovação da reforma tributária impõe a necessidade de que empresas, setores econômicos e a população em geral estejam atentos e preparados para as transformações que se avizinham. 

Portanto, antecipar-se a essas mudanças é crucial para mitigar as consequências negativas e aproveitar ao máximo os benefícios que a reforma busca oferecer.

Agora que você já sabe tudo sobre a reforma tributária que avança e pode ser aprovada ainda este ano, fique de olho para acompanhar os próximos passos do processo.