Quando a reforma administrativa será votada? Ainda não se sabe. Tudo isso vai depender do desenrolar do texto e também da votação na Câmara dos Deputados e no Senado. O servidor poderá ser principalmente impactado com a medida.
Para o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB-SP), a aprovação do texto da reforma administrativa depende mais do governo, do que do Legislativo. Ele ainda destacou que a medida não pode ser centrada na perseguição do funcionário público. Rossi, porém, não informou, se eleito, quando o projeto deve ser pautado.
“Não podemos discutir reforma administrativa como ponto central perseguir funcionário público. Tivemos nessa pandemia a quebra de alguns preconceitos, em defesa do SUS [Sistema Único de Saúde]. Muito questionavam o SUS, criticavam o SUS e chegaram a falar em privatização do SUS, que é um absurdo completo”, disse o parlamentar.
“Acho que a Câmara Federal precisa de uma reforma administrativa para que tenha mais recursos nas atividades fins que são saúde, educação e segurança. Mas a reforma administrativa depende muito mais do empenho e convicção do governo do que do Parlamento”, acrescentou.
As declarações foram dada na quinta-feira (28).
Já o seu adversário, Arthur Lira (PP-AL) tinha dito, na quarta-feira (27), que tem intenção de pautar no primeiro semestre a reforma administrativa. Ele mencionou ainda que poderia havar modificações no texto, mas não disse quais seriam essas.
A reforma
A reforma é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A pandemia agravou ainda mais as negociações da medida, que já enfrentava certa resistência.
A reforma administrativa propõe modificações no funcionalismo público. Os servidores devem que o texto seja substituído.
Veja alguns dados:
- O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais.
- A União tem, sozinha, 600 mil empregados ativos.
- Se a provada a mudanças terá efeito escalonado.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, não concorda com o texto proposto pelo governo federal. Para ele, a pandemia acentuou ainda mais a pressão sobre os servidores.
“Em 2021 volta com força a reforma Administrativa, ainda que seja consenso entre especialistas que a proposta é tão ruim que requer um substitutivo global, isto é, precisa ser alterada completamente”, criticou em entrevista ao portal Metrópoles.
Para ele o governo está fazendo o caminho inverso, num cenário onde mais pessoas, por conta da pandemia, estão precisando dos serviços públicos. “Dezenas de milhões de brasileiros recorrerão aos serviços públicos, então será necessário ampliar e aprimorar a oferta desses serviços, seja na área da saúde, educação, assistência social ou outras quaisquer”, salienta.
Ele ainda alerta. “De uma forma ou de outra o Estado terá que se adequar para dar conta do agravamento da crise econômica, social e mesmo sanitária em decorrência da pandemia”, conclui.
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