A Receita Federal divulgou a realização de um processo seletivo destinado a contratação temporária de profissionais com nível superior completo para diferentes áreas de atuação.
As inscrições começam no dia 26 de junho e seguem abertas até o dia 10 de julho.
Veja todas as informações.
Quais são as vagas?
As oportunidades são destinadas para a Alfândega da Receita Federal nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista, no estado da Bahia, e Aracaju, no estado de Sergipe. Ao todo, são oferecidas 58 vagas para contratação imediata.
Confira a disponibilidade de cargos e vagas por local de atuação a seguir:
Cargos e vagas
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador
- Engenharia Elétrica/Eletrônica – 4 vagas;
- Informática e Telecomunicações – 4 vagas;
- Engenharia Mecânica – 4 vagas;
- Engenharia Química – 4 vagas;
- Química – 4 vagas;
- Engenharia de Petróleo e Gás Natural – 4 vagas;
- Engenharia – Especialização em Têxteis – 2 vagas;
- Geologia – 2 vagas;
- Engenharia Agronômica – 2 vagas;
- Gemologia – 1 vaga;
- Arqueação – 12 vagas.
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju
- Engenharia Mecânica – 1 vaga;
- Engenharia Química – 1 vaga;
- Engenharia de Petróleo e Gás Natural – 1 vaga;
- Arqueação – 2 vagas.
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
- Engenharia Elétrica/Eletrônica – 2 vagas;
- Engenharia Agronômica – 2 vagas;
- Geologia – 2 vagas;
- Informática e Telecomunicações – 2 vagas;
- Arqueação – 2 vagas.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
Como se inscrever?
Os interessados em participar do processo seletivo da Alfândega 5ª Região têm entre os dias 26 de junho de 2024 a 10 de julho de 2024 para realizar a inscrição no certame.
O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site da Receita Federal.
A inscrição é gratuita.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão ser obter maiores informações por meio dos seguintes canais: cac.alfsdr.ba@rfb.gov.br, bem como pelo telefone nº (71) 99190-1166.
Quais as etapas de seleção?
O processo seletivo para a Alfândega 5ª Região contará com apenas com a etapa de Prova de títulos, a fim de avaliar os candidatos por meio da formação acadêmica e experiência profissional.
O resultado final está previsto para ser publicado no dia 24 de julho.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo e as atribuições de cada cargo.
O que é a Alfândega da Receita Federal?
A alfândega da Receita Federal é responsável pela fiscalização e controle aduaneiro no Brasil. Sua principal função é controlar a entrada e saída de mercadorias, pessoas e veículos no território nacional, garantindo a segurança e a legalidade das operações de comércio exterior. Confira algumas das principais atividades da alfândega:
- Fiscalização de Mercadorias: Verificação de mercadorias importadas e exportadas, garantindo que estejam de acordo com as leis e regulamentações brasileiras. Isso inclui a inspeção física e documental das cargas.
- Cobrança de Tributos: Cálculo e arrecadação de tributos incidentes sobre operações de importação e exportação, como o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação.
- Combate ao Contrabando e Descaminho: A alfândega atua na prevenção e repressão de atividades ilícitas, como contrabando (entrada ilegal de mercadorias) e descaminho (evasão de tributos).
- Controle de Bagagem: Fiscalização de bens trazidos por viajantes em viagens internacionais, verificando o cumprimento das normas sobre isenção e pagamento de impostos sobre bagagens.
- Controle de Trânsito Aduaneiro: Supervisiona a movimentação de mercadorias em trânsito, seja no âmbito nacional (entre diferentes zonas aduaneiras) ou internacional.
- Análise e Liberação de Licenças e Certificados: Verifica a documentação necessária para a importação e exportação de produtos que requerem licenças especiais, como medicamentos, alimentos, produtos químicos, etc.
- Combate à Pirataria e Falsificação: A alfândega apreende produtos falsificados ou que violam direitos de propriedade intelectual, protegendo a economia e os consumidores brasileiros.
- Facilitação do Comércio Exterior: Implementação de medidas para simplificar e agilizar os procedimentos aduaneiros, promovendo o comércio legítimo e a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
- Colaboração com Outros Órgãos: Trabalha em conjunto com outras agências governamentais e internacionais na fiscalização e controle de fronteiras, segurança pública e defesa do consumidor.
