Muitos usuários tem enviado Pix para contas erradas e por isso pessoas desconhecidas tem recebido “um presente”. Mas a dúvida que fica é: como deve agir quem recebeu ou enviou o valor incorreto via Pix? A dúvida pode gerar diversas interpretações, porém, especialistas no assunto alertam para a necessidade de cautela.
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Quando se recebe um Pix errado a mentalidade não deve ser “ganhei dinheiro, oba” e quando se envia também não se deve dar o dinheiro como perdido. É o que explica Afonso Morais, sócio fundador e CEO da Morais Advogados Associados e advogado especializado em direito do consumidor, ao Brasil Econômico.
De acordo com ele, para que enviou valores por Pix incorretamente é necessário procurar sua agência, já quem recebeu o dinheiro deve devolvê-lo.
“Recebendo na sua conta bancária um valor por engano, não pense duas vezes e devolva o valor. Se não devolver para a pessoa que fez a transferência ou para o que banco fez a remessa da importância, o recebedor terá cometido o crime de apropriação indevida, no caso o recurso financeiro”, declarou Morais.
“Isso pode gerar penalidades na esfera cível e até mesmo criminal. Por isso, ao receber indevidamente qualquer recurso, o ideal é entrar em contato com a instituição financeira, informando sobre o fato. É dever do recebedor comunicar à instituição e fazer a restituição imediatamente”, acrescentou o especialista.
Ficar com o dinheiro enviado por Pix incorretamente e entender que ele é seu pode implicar punições do código Penal, prevista no artigo 169. Ou seja, a penalidade é de prisão de um mês a até um ano ou pagamento de multa.
O discurso de que está na sua conta é seu não cabe por aqui, pelo visto. Então, caso recebe dinheiro incorretamente tente devolve-lo para evitar problemas maiores. Caso tenha dúvidas de como fazer isso, entre em contato com o banco responsável pela conta.
Após vazamentos, é seguro usar o Pix?
Muitas pessoas ainda se demostram preocupadas e apreensivas se seria seguro usar o Pix mesmo depois do vazamento, a resposta é simples, mas o vazamento de dados é complexo. Para não cair em outros golpes, é preciso ficar atento.
Nós preparamos um artigo especial para que possa entender mais do assunto, confira.
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