Os cidadãos brasileiros podem receber diversos pagamentos por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, os auxílios são de direito das pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo instituto.
Geralmente, para que o cidadão seja beneficiado por programas, como aposentadorias, auxílios e pensões, são necessárias as contribuições anteriores. No entanto, o instituto também oferece auxílios que não demandam de contribuições prévias dos beneficiários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com os programas, os segurados do instituto podem ser beneficiados a ponto de atingirem o teto de pagamentos, que equivale a R$ 7.087,22 atualmente.
Como receber o teto do INSS?
Para o pagamento do valor máximo do instituto é levado em consideração uma série de fatores quanto a modalidade do benefício em questão. Todavia, o benefício mais provável em ser liberado o teto ao segurado é a aposentadoria.
Dessa forma, ao solicitar a aposentadoria, o INSS analisa os requisitos do requerente, como a sua média salarial, a quantidade de contribuições feitas à previdência, as alterações no teto, caso ocorram e regras impostas pelo órgão.
O cálculo é feito segundo a média da remuneração do trabalhador baseando nos índices de correção até o mês anterior ao pedido. Desta forma, é possível afirmar que é quase impossível receber o valor do teto do INSS, considerando que os índices de correção mudam frequentemente.
Índices utilizados para os salários de contribuição:
- ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional) até 09/1984;
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até 12/1991;
- IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo) até 02/1994;
- IPC-R (Índice de Preços ao Consumidor do Real) até 06/1995;
- INPC até 03/1996;
- IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) até 01/2004;
- INPC em diante.
Além disso, é importante salientar que a média salarial pode influenciar no valor do benefício concedido. De acordo com a regra geral da Reforma da Previdência é feito um cálculo em cima da média salarial durante o período de contribuição.
O cálculo leva em consideração 60% da média salarial mais 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Assim, para receber o teto do INSS é necessário que todas as contribuições sejam realizadas sobre o valor anual do teto do INSS.
Como aumentar o valor da aposentadoria?
Os aposentados e pensionistas do INSS ainda podem aumentar o valor do seu benefício. Veja como:
- Revisão da vida toda: a revisão da vida toda é indicada para os segurados que contribuíram para a Previdência antes de julho de 1994.
- Ações trabalhistas: através dessa revisão é possível incluir no cálculo da aposentadoria os vínculos empregatícios, diferenças salariais, dentre outras verbas não pagas pelos empregadores;
- Trabalho rural: o trabalhador que exerceu atividade no campo, ainda que por um curto período, pode utilizar esse tempo para garantir um valor adicional no recebimento da sua aposentadoria.
- Contratos de trabalho concomitantes: essa possibilidade é destinada aos trabalhadores que atuaram simultaneamente em regimes diferentes, como no público e particular;
- Períodos de contribuição que não constam no CNIS: também é possível pedir uma revisão para incluir período trabalhado que não constar no CNIS;
- Atividade insalubre: para finalizar, o segurado que atuou em atividade especial, insalubre ou periculosa, pode solicitar o acréscimo no tempo de contribuição, sendo o percentual de 20% para mulheres e 40% para homens.
