No ano de 2024, o reajuste salarial para os servidores públicos do Executivo federal é uma questão que vem sendo discutida. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que, apesar de não haver previsão oficial para este ano, o reajuste ainda é uma possibilidade, dependendo do comportamento da arrecadação.
Neste artigo, abordaremos as declarações da ministra e as negociações em andamento.
O cenário atual
Segundo o novo Marco Fiscal, que estabelece regras para o controle dos gastos públicos, existe a possibilidade de ampliação das despesas caso haja uma recuperação das receitas em março. A ministra Esther Dweck mencionou que, se estiverem sendo cumpridas as metas de resultado primário e houver um excedente de receita, a despesa pode ser expandida em até R$ 15 bilhões neste ano.
A expectativa dos servidores
A notícia do possível reajuste salarial trouxe esperança aos servidores públicos do Executivo federal. A proposta anterior, apresentada pelo governo federal no fim de 2023, previa um congelamento das remunerações neste ano e um reajuste parcelado de 4,5% em 2025 e 2026.
No entanto, a ministra indicou que parte do excedente de receita poderia ser destinada ao reajuste dos servidores ainda em 2024.
Prioridades e desafios
Esther Dweck ressaltou que o governo tem diversas prioridades que disputam o orçamento, como a recuperação do piso da saúde, a recuperação do piso da educação e o aumento real do salário mínimo. Essas demandas, somadas à falta de espaço fiscal, tornam a negociação do reajuste salarial um desafio.
A ministra destacou a importância da arrecadação para viabilizar o reajuste e ressaltou que todos devem contribuir para o aumento da receita.
Reajuste nos benefícios
Enquanto o reajuste salarial ainda é discutido, o governo federal propôs um aumento nos valores dos auxílios alimentação, saúde e creche, com efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação passará de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio-saúde terá um aumento de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche será elevado de R$ 321 para R$ 484,90. Esses reajustes representam um aumento de 51,06% nos auxílios.
Benefícios para os servidores
A ministra ressaltou que aproximadamente 50% dos servidores terão um aumento na renda devido ao reajuste nos benefícios. Embora não haja um aumento direto nos salários, a melhoria na renda dos servidores é uma prioridade do governo. Esther Dweck afirmou que os benefícios entram líquidos para os servidores, ou seja, sem descontos.
Conquistas em outras carreiras
Além das negociações em andamento para o reajuste salarial, o governo federal tem buscado atender outras demandas dos servidores públicos. Houve reestruturação de carreiras como a Funai, os analistas de política social, os analistas de tecnologia da informação e a Agência Nacional de Mineração.
Também ocorreram melhorias nas carreiras ligadas à segurança pública, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a recém-criada Polícia Penal.
Negociações em andamento
Diversas carreiras continuam em processo de negociação com o governo federal. No dia 1º de fevereiro, serão retomadas as negociações com o Ibama e o ICMBio, órgãos ligados à área ambiental. A ministra afirmou que há pautas não remuneratórias sendo discutidas nessas negociações, como jornadas de trabalho diferenciadas e compensações para atividades realizadas em fins de semana e períodos noturnos.
Ademais, o possível reajuste salarial para os servidores públicos do Executivo federal em 2024 é uma questão em aberto. Embora não haja uma previsão oficial, a ministra Esther Dweck indicou que, dependendo do comportamento da arrecadação, uma recomposição salarial ainda é possível. Enquanto as negociações continuam, o governo tem buscado atender outras demandas dos servidores, como melhorias nos benefícios e reestruturação de algumas carreiras.
A expectativa é que as mesas de negociação sejam retomadas nos próximos meses, visando encontrar soluções que atendam as necessidades dos servidores públicos.
