A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”, poderá voltar em breve. As pessoas que sentem falta desse tipo de aposta poderão ter muito o que comemorar com o retorno da Lotex.
Na última quinta-feira (31), o Governo Federal publicou um decreto no Diário Oficial da União, promovendo mudanças na regulamentação da “raspadinha”. Em resumo, a Caixa Econômica Federal poderá retomar as apostas dessa modalidade, mas isso só ocorrerá após autorização do Ministério da Fazenda.
“Ainda não há uma data definida para o início, contudo, a perspectiva é de curto prazo”, informou a Caixa Econômica.
Governo pretende arrecadar R$ 5 bilhões com “raspadinha”
No final de abril, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o objetivo do governo era arrecadar aproximadamente R$ 3 bilhões.
“A gente quer retomar a Lotex, que ela volte a ser operada, pelo menos transitoriamente, pela Caixa e, com isso, voltar a arrecadar. A expectativa é arrecadar ao ano quase R$ 3 bilhões com a volta dessa loteria”, explicou o secretário, à época.
Contudo, o grupo de comunicação jornalística Poder360 informou em agosto que o objetivo do governo Lula consistia em arrecadar R$ 5 bilhões ao ano com a Raspadinha.
De todo modo, o ministro Marcos Barbosa afirmou, em abril. que a Raspadinha não estava sendo explorada como deveria, já que suas operações chegaram ao fim anos atrás. Portanto, o país estaria deixando de arrecadar recursos importantes com a loteria, e esses valores poderiam seguir para os cofres públicos e, posteriormente, transformarem-se em benefícios para a população do país.
Veja mais detalhes da Lotex
A Lotex foi criada em 1990 e oferecia bilhetes aos apostadores, que poderiam comprá-los em casas lotéricas. Em suma, a pessoa só precisava raspar um campo, ou um conjunto de campos, para saber se havia faturado algum prêmio em dinheiro. A Caixa Econômica operou a loteria instantânea até 2015.
Contudo, naquele ano, a “raspadinha” foi suspensa no Brasil, por determinação do Ministério da Fazenda. No mesmo ano, uma lei criou a Lotex, promovendo mudanças no tipo de aposta, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, mas apenas em 2018 o governo regulamentou a lei, instituindo a loteria instantânea.
De acordo com as regras da nova “raspadinha”, as apostas podem ocorrer tanto no meio físico, quanto no virtual. Entretanto, o Ministério da Fazenda precisará aprovar as operações, e é justamente nesta fase em que se encontra atualmente a Lotex, após o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Governo tentou vender a Lotex, mas não conseguiu
Durante o governo Temer, houve a criação do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), que tinha como principal objetivo privatizar empresas e serviços públicos. A propósito, o PPI utiliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar os leilões das empresas publicas.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa ficou ainda mais forte, incluindo outras estatais na lista de leilões. Contudo, o governo não conseguiu finalizar a venda da maior parte das empresas disponíveis.
No caso da Lotex, o governo Bolsonaro, através de uma resolução do PPI, reduziu a exigência de faturamento da modalidade de jogo, que caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 560 milhões em 12 meses. Em outras palavras, a exigência do governo foi reduzida para menos da metade do valor exigido anteriormente, facilitando o leilão da famosa “raspadinha”.
Além disso, o governo também ampliou para oito parcelas o pagamento do bônus de assinatura. Anteriormente, eram apenas quatro parcelas.
Com esses benefícios adicionais, o consórcio Estrela Instantânea, formado pela norte-americana IGT e pela inglesa SGI, venceu o leilão de concessão da Lotex, com um lance oferecido de R$ 96,969 milhões, apenas R$ 1 mil acima do mínimo exigido (R$ 96.968.123,51).
Houve muitas controvérsias sobre o leilão, com especialistas afirmando que a Lotex foi vendida “a preço de banana”, pois valeria bem mais que isso. Seja como for, a concessão não avançou, pois não houve acordo do consórcio vencedor com o governo federal e a Caixa Econômica Federal.
Volta da “raspadinha” no governo Lula
Caso haja autorização do Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica poderá retomar as apostas com a “raspadinha”. Segundo o decreto publicado na última quinta-feira (31), a arrecadação obtida com a Lotex deverá ser destinada da seguinte maneira:
- 0,4% para a seguridade social;
- 0,9% para o Ministério do Esporte;
- 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;
- 1,5% para entidades esportivas que cederem direitos de uso de marcas para apostas;
- 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;
- 18,3% para despesas de custo e manutenção;
- 65% para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda.
Por fim, os apostadores saudosistas estão torcendo para uma resposta positiva do Ministério da Fazenda. A volta da “raspadinha” pode acontecer nas próximas semanas, então, fique ligado no Notícias Concursos para não perder nenhuma novidade.
