Governo Lula quer unificar concursos federais com provas ao estilo “ENEM”

Os concursos federais no Brasil podem estar prestes a mudar completamente de formato. Isso porque o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) está planejando unificar as provas de concursos inspirado no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

A proposta deve ser apresentada oficialmente pela ministra da pasta, Esther Dweck, nesta sexta-feira, 25.

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo ao Jornal Folha de São Paulo, a ministra informou que as provas seriam compostas por questões de conhecimentos gerais e específicos na área de interesse do candidato, com formato parecido ao do ENEM, mas com o objetivo de reduzir os custos com a aplicação das provas.

“Ainda estamos em discussões, muitos órgãos que realizam concursos têm mostrado interesse, mas os detalhes ainda não foram definidos. O modelo não está finalizado, porém já temos várias abordagens consideradas para apresentar”, explicou Dweck à Folha de São Paulo.

Segundo um estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas), o novo formato de provas para concursos federais poderia ser aplicado em até 180 cidades, com foco nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste.

Ainda de acordo com a ministra, a proposta de unificar os concursos públicos ainda será levada a outros ministérios para ser avaliada e melhorada.

A Advocacia Geral da União (AGU) também será consultada para analisar a legalidade do projeto.

Mais de 8 mil vagas já foram autorizadas em 2023

Ao todo, mais de 8 mil vagas em concursos públicos  já foram autorizadas desde o inicio do ano.

As primeiras vagas autorizadas foram para os concursos de analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia, com um total de 814 vagas.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebeu aval para um concurso com 98 vagas para o cargo de analista ambiental.

Já a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ganhou autorização para realizar um certame com 502 vagas de diversos cargos.

Em junho deste ano foram autorizadas vagas para os seguintes ministérios:

• Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
• Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
• Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
• Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
• Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
• Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
• Analista de infraestrutura: 300 vagas;
• Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
• Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
• Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
• Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
• Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.

Já no dia 18 de julho foram anunciadas mais 2.480 vagas para os seguintes órgãos:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
• MGI;
• Banco Central do Brasil (BC);
• Ministério da Fazenda (MF);
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

De acordo com o governo federal, além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE a realizar processo seletivo destinado ao suprimento de 8.141 vagas de contratação temporária. Com as novas autorizações, no total, são 8.146 vagas efetivas e 8.141 temporárias.

A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:

• Tempo desde o último edital de concurso público;
• Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
• Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
• Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
• Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
• Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
• Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;

Após a publicação das autorizações, cada órgão terá seis meses para realizar todo o trâmite que envolve um concurso público, desde a escolha da banca até a publicação do edital.

Com a publicação do edital, as datas das provas, obrigatoriamente, devem ser agendadas para os dois meses subsequentes.