Quem terá acesso ao Vale Gás Nacional?

Além do investimento de R$ 300 milhões que a Petrobras anunciou, o Governo Federal deve iniciar o pagamento de um Vale Gás para o próximo ano. A ideia, que vem sendo debatida com os líderes da gestão, teria o objetivo de direcionar cerca de R$ 4 bilhões para elaboração de um programa social. Assim, este se direcionaria à população vulnerável para a aquisição do gás de cozinha. 

Além disso, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios, o governo avalia que seria possível conseguir a implementação do Auxílio Brasil. Isto é, programa que substituirá o Bolsa Família e que também contará com a criação e pagamento do Vale Gás. 

Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro vem analisando o fornecimento de um complemento financeiro de R$ 50 a cada dois meses no valor do Bolsa Família. Esta quantia seria para o pagamento do botijão de gás.

Portanto, a quantia serviria como um modo de se compensar a elevação de preços do produto. Este que, com o aumento dos índices de inflação, é comercializado com o valor médio de R$ 97. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o começo de 2021, seu preço sofreu um acréscimo de cerca de 30%.

Processo de negociação

Com o avanço das negociações envolvendo a PEC dos Precatórios, o Governo Federal espera conseguir retirar cerca de R$ 65 bilhões dos custos que deveriam ser pagos no decorrer do próximo ano. Portanto, seria possível obter um maior espaço fiscal no Orçamento. 

Membros da equipe econômica do Ministério da Economia vem analisando o cálculo do montante. Para tanto, leva-se em consideração a atuação da PEC, que flexibilizaria o pagamento de dívidas judiciais da União em até 10 anos. Então, o Governo Federal espera que, de um total de R$ 89 bilhões previstos para serem quitados em 2022, cerca de R$ 40 bilhões sejam pagos no decorrer de 2022, de acordo com a regra do teto de gastos.

Quem terá acesso ao Vale Gás Nacional?

Durante a última quarta-feira, 29 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que possibilita a criação do Vale Gás Social. Isto é, novo programa para famílias de baixa renda com a intenção de subsidiar a aquisição do gás de cozinha. O projeto, com redação do deputado Carlos Zarattini, será enviado ao Senado Federal para deliberação. Em seguida, caso tenha aprovação, a proposta seguirá para a sanção presidencial. 

De acordo com a proposta, então, o Ministério da Cidadania terá até 60 dias para efetuar a regulamentação de todos os critérios referentes à escolha dos cidadãos que poderão participar do benefício. Além disso, também será necessário definir o processo de operacionalização e a forma de pagamento.

Contudo, até o momento já é possível saber que terão acesso ao programa os grupos familiares com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, estes devem possuir renda mensal per capita abaixo de meio salário mínimo, ou seja, R$ 550 atualmente. Ou, ainda, que possua em sua constituição algum integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pagamento deverá se efetuar via transferência de renda

O texto da proposta que se encaminhou ao Senado Federal define que o Poder Executivo terá autonomia para efetuar o pagamento do benefício diretamente às famílias inscritas. Assim, os valores poderão ser disponibilizados pelo governo através de cartão eletrônico ou por outro meio previsto no processo de regulamentação. 

Segundo o deputado Christiano Aureo, relator da medida, um dos motivos que justifica a elevação do valor do produto seria desvalorização do real frente ao dólar. 

“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, declarou o parlamentar.

Governadores focam em Vale Gás, ICMS e alimentos

O aumento brusco dos índices de inflação tem levado os líderes de diversos estados do Brasil a criarem diferentes programas sociais. Entre as diferentes medidas dos últimos dias, portanto, estão programas de compra de gás de cozinha. Ademais, de redução do valor de combustíveis e outros para compra de alimentação. 

De acordo com especialistas, embora estes programas não consigam resolver a situação econômica do país, eles possuem um impacto eleitoral muito grande, principalmente entre parte da população mais pobre. 

Dessa forma, pelo menos sete governadores de estados do Brasil já aderiram a algum programa de transferência de renda para a compra do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Nesse sentido, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do produto já ultrapassa os R$ 100 em 16 estados brasileiros. 

Em São Paulo, estado do possível candidato à presidência João Dória, houve o anúncio de um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões. Este valor, então, irá para um benefício que disponibilizará três parcelas de R$ 100 a cada dois meses a mais de 100 mil famílias.  

Já no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro sancionou um projeto de lei que acrescenta um vale gás que variam entre R$ 50 e R$ 80 para participantes do Supera RJ. O projeto pretende atender cerca de 1,4 milhão de pessoas. No entanto, não há definição para a data de início do pagamento.

Compra de água e alimentos

Por fim, existem também programas em que o governo estadual auxilia a população na compra de água e alimentação. No estado do Ceará, além do pagamento de três botijões de gás, as famílias também possuem o acesso a um cartão alimentação de R$ 200. 

Dessa forma, muitos especialistas da área já se manifestaram no sentido de explicar que essas medidas são positivas para fins eleitorais. Isto é, visto que esses programas resolvem necessidades emergenciais da população, a ajuda faz grande diferença na vida de cada um. Contudo, estes não são programas que conseguem se manter por um longo período. Seja pelo alto custo no orçamento público, como pela falta de interesse. Portanto, se apresentam como uma medida eleitoral, que não irá resolver o problema.