Uma das principais dúvidas entre os brasileiros que desejam participar do Bolsa Família é a compatibilidade do programa com outros benefícios sociais ou do INSS. É o caso da pensão por morte. Mas será que é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo?
A seguir, confira todos os detalhes sobre os dois benefícios e entenda os casos em que é possível solicitar o Bolsa Família mesmo recebendo pensão por morte.
Entendendo a pensão por morte
Em primeiro lugar, é importante entender como funciona o pagamento da pensão por morte. Este é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu.
Assim sendo, para ser elegível, é necessário que o falecido tenha contribuído para a Previdência Social ou que já estivesse recebendo algum benefício previdenciário no momento do óbito.
Afinal, quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa assistencial do Governo Federal que visa combater a pobreza no país. Assim, os beneficiários são as famílias de baixa renda.
Para participar do Bolsa Família é necessário se enquadrar nas exigências do programa, principalmente à regra de limite de renda. Assim, é necessário ter renda mensal de até R$ 218 per capita.
Por outro lado, o INSS não possui nenhuma regra que impeça o acúmulo de benefícios previdenciários e assistenciais. Nesse sentido, quem recebe pensão por morte pode participar do Bolsa Família, desde que se enquadre no critério de renda.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família
Além do critério da renda, o Bolsa Família também conta com outras regras para quem se interessa em fazer parte do programa, como o cadastro no CadÚnico.
O CadÚnico é o Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais. Trata-se de um banco de dados que reúne as informações de todas as famílias de baixa renda. Assim, o governo consegue identificar as família que têm direito aos benefícios sociais e fazer a concessão.
Como se inscrever no CadÚnico?
A seguir, veja o passo a passo para se inscrever no CadÚnico:
- Em primeiro lugar, o responsável familiar deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência;
- Na ocasião, deve apresentar os seus documentos, bem como um documento de cada pessoa que mora na mesma residência, a fim de prestar informações sobre a sua composição familiar;
- Além disso, o responsável pela família também deverá responder um questionário socioeconômico durante o atendimento. O objetivo é colher o maior número de informações possíveis sobre a família, para encaminhá-la aos programas sociais que tem direito.
Por fim, ao concluir o cadastro, basta aguardar um nova seleção do Governo Federal, que fará a análise dos dados do CadÚnico e a concessão do Bolsa Família para as família elegíveis.
Documentos necessários para o cadastro no CadÚnico
- Documento de identificação do responsável pela família (RG, CNH, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento);
- CPF do responsável pela família e dos demais membros da família;
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou correspondência oficial);
- Comprovante de renda (contracheque, carteira de trabalho, declaração de imposto de renda ou autodeclaração);
- Comprovante de matrícula escolar das crianças e adolescentes até 17 anos (carteirinha escolar, declaração da escola ou histórico escolar);
- Número do NIS (Número de Identificação Social), caso possua.
Como consultar se o Bolsa Família foi aprovado?
Para consultar a aprovação do Bolsa Família, os inscritos no CadÚnico podem verificar a situação do benefício por meio de diversos canais disponibilizados pelo governo. Aqui estão as opções:
- Aplicativo do Bolsa Família: disponível para smartphones, permite a consulta rápida e prática;
- Aplicativo do CadÚnico: também para smartphones, oferece informações detalhadas sobre o cadastro e a situação do benefício;
- Portal Cidadão da Caixa: acessível via web, fornece um panorama completo dos benefícios e serviços disponíveis;
- Aplicativo Caixa Tem: um app multifuncional que, entre outros serviços, permite a consulta do Bolsa Família;
- Telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): para quem prefere um atendimento telefônico;
- Central da Caixa no número 111: outra opção telefônica para esclarecer dúvidas e obter informações.
Vale lembrar que é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único para garantir a correta avaliação e continuidade do benefício.
Além disso, o Governo Federal não estipula um prazo mínimo para a aprovação no programa. Nesse sentido, é recomendável verificar regularmente a situação do benefício através dos canais mencionados.
