O que é o INSS? Se você está se fazendo essa pergunta, esse é o lugar para você. A seguir vamos explicar algumas coisas básicas que visam tirar suas dúvidas.
Você já deve ter visto essa sigla em algum lugar, se é trabalhador formal e está começando agora já deve ter visto a sigla no seu holerite, na folha de pagamento. Se é MEI também tem que saber que ela vai aparecer no documento de arrecadação. Mas o que significa INSS?
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O que é INSS?
INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de um órgão público que tem como objetivo pagar a aposentadoria, dentre outros benefícios tanto a trabalhadores brasileiros bem como a outros segurados, entre eles, os contribuintes individuais ou microempreendedores individuais (MEIs).
Criado em 1900, o INSS surge de uma união de dois órgãos públicos da época, o IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social e o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
Funcionamento do INSS
Se formos dar uma resposta simples, podemos dizer que o INSS é responsável por cuidar dos direitos que os segurados possuem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Mas então vem a pergunta: o que é esse Regime Geral de Previdência Social?
O regime geral se refere às políticas públicas formuladas e executadas pelos dois órgãos vinculados ao Ministério da Ecomomia que foram criados para isso, a Secretaria de Previdência e o INSS. O primeiro elabora as políticas públicas de previdência social enquanto o INSS executa essas políticas.
Podemos dizer que o objetivo da previdência social é o de garantir que o contribuinte tenha uma renda para ele e/ou sua família em casos que esteja impossibilitado de trabalhar. Situações como doenças, acidente, prisão, gravidez, velhice ou morte garantem a liberação da renda do seguro.
Contudo, a proteção não existe automaticamente para qualquer pessoa. Para se ter acesso a esse seguro é preciso estar inscrito no RGPS e também contribuir mensalmente com o INSS.
Papel do INSS
Dessa feita, podemos concluir que o INSS tem por objetivo fazer com que os benefícios a que o contribuinte tem direito de acordo com o Regime Geral de Previdência Social sejam garantidos e executados. Isso inclui o controle e a realização do pagamento das aposentadorias e os outros benefícios.