A semana que se inicia promete ser um pouco mais curta para uma parte importante dos brasileiros. Milhões de pessoas deverão aproveitar para descansar, viajar e até mesmo festejar com amigos. Estamos falando do feriado da Carta Magna, que acontece na próxima quarta-feira (6).
Mas vale lembrar que este é um feriado que não é válido em todo território nacional. A data é comemorada apenas no estado de Pernambuco. Assim, os pernambucanos serão os únicos impactados pelas mudanças de serviços que estão programadas para a próxima quarta-feira (6).
Carta Magna
A Cara Magna, também conhecida como Data Magna, é uma espécie de homenagem que os pernambucanos fazem à Revolução Pernambucana de 1817. Naquela ocasião, o estado de Pernambuco se rebelou contra a coroa portuguesa e se tornou um país independente por um período de três meses.
Do ponto de vista nacional, pode-se dizer que a Revolução Pernambucana foi o primeiro de uma série de movimentos de independência contra a coroa de Portugal. Todos eles acabaram ajudando no processo de Independência do Brasil, que aconteceu exatamente cinco anos depois.
Bancos no feriado
Em 2024, o feriado da Carta Magna deverá mexer diretamente no funcionamento de serviços. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) anunciou que não haverá qualquer tipo de funcionamento presencial das agências bancárias em solo pernambucano na quarta-feira (6).
“A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados”, disse a Federação.
Quem tem conta com vencimento para o dia 6 de março, poderá pagar o boleto no dia 7, sem qualquer chance de prejuízo. De todo modo, há também a possibilidade de pagar a dívida no próprio dia 6, através dos sistemas de internet banking da sua agência bancária.
Feriados nacionais
Quem não é do estado de Pernambuco, não será impactado pelo feriado desta semana. De todo modo, vale lembrar que o Brasil ainda vai contar com uma série de feriados nacionais espalhados por este ano de 2024. Veja abaixo:
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Dia da Consciência Negra
O presidente Lula sancionou no último dia 21 de dezembro, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A sanção consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU).
A data escolhida para o feriado foi o dia 20 de novembro, dia em que já se comemorava o Dia da Consciência Negra no Brasil. Contudo, esta ocasião não era considerada até aqui um feriado de caráter nacional. Esta indicação deve mudar, portanto, a partir de novembro de 2024.
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota.
A proposta em questão teve autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), e teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro deste ano. No final das contas, o projeto recebeu o apoio de 286 deputados. Outros 121 parlamentares votaram contra. Existiram ainda duas abstenções.
