Provas do concurso STM serão em outubro
Concurso STM- Supremo Tribunal Militar- já marcou a data das provas. Mas quando o edital será liberado? Vale lembrar que são 240 vagas.
Saiba mais sobre o assunto.
Sobre datas do concurso STM
José Carlos Nader Motta, diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), informou que o novo Concurso STM já tem um cronograma de atividades previsto. De acordo com o documento, o edital deve ser publicado em agosto de 2024, com as provas programadas para outubro do mesmo ano.
A expectativa é que sejam oferecidos 240 cargos efetivos, podendo esse número ser ampliado caso surjam mais vagas disponíveis. Apesar de o processo de escolha da banca ainda não ter sido iniciado, houve um contato preliminar para analisar a situação do mercado atual.
É relevante destacar que o STM está atualmente conduzindo estudos para promover a melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. O objetivo é atender ao quantitativo necessário às Unidades da JMU (Justiça Militar da União) e criar novas especialidades de cargos efetivos.
Quais os salários que serão ofertados
O concurso STM vai ofertar aos aprovados salários satisfatórios. Veja os salários:
- Analista: R$ 13.202,62;
- Técnico: R$ 8.046,85.
Sobre os benefícios, os valores são:
- Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
- Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
- Assistência médica de R$ 579,39.
Novo edital
No início deste ano, mais precisamente em janeiro de 2024, foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contemplou 8.759 provimentos de cargos para o Poder Judiciário, dos quais 1.395 são destinados ao Superior Tribunal Militar (STM). Essas nomeações abarcam tanto o concurso já realizado quanto as possíveis vagas em novos certames.
É importante destacar que o total mencionado, 740 estão reservados para criação de cargos e 655 são para provimento imediato. Adicionalmente, em dezembro, foram criados 240 cargos após a publicação da Lei 14.741/2023. Destas vagas, 149 são para Analistas Judiciários e 91 para Técnicos Judiciários.
José Carlos Nader Motta, diretor-geral do Superior Tribunal Militar, havia mencionado em entrevista à juíza Mariana Aquino que o edital do concurso STM seria publicado até junho de 2024, mas esse cronograma pode sofrer alterações.
Funções dos cargos
Muita gente tem dúvida sobre as funções do técnico e analista. Confira:
- Analista Judiciário:
- Os analistas judiciários são profissionais de nível superior, responsáveis por uma variedade de tarefas especializadas, incluindo análise processual, elaboração de pareceres e relatórios, realização de pesquisas jurídicas, auxílio na elaboração de decisões judiciais, entre outras atividades que exigem conhecimento jurídico e técnico específico.
- Eles podem atuar em diferentes áreas dentro do tribunal, como área administrativa, judiciária, de apoio especializado (como contabilidade, informática, estatística, entre outras), promovendo o bom funcionamento e a eficiência do sistema judiciário.
- Técnico Judiciário:
- Os técnicos judiciários são responsáveis por funções operacionais e administrativas essenciais para o funcionamento do tribunal. Suas responsabilidades incluem recebimento e protocolo de documentos, organização de processos, atendimento ao público, redação de expedientes, alimentação de sistemas informatizados, entre outras atividades de suporte administrativo.
- Eles desempenham um papel fundamental na garantia da celeridade e eficiência dos serviços prestados pelo tribunal, atuando em diferentes setores, como cartórios, secretarias, protocolos, e áreas administrativas diversas.
Sobre o STM
O Superior Tribunal Militar (STM) desempenha um papel vital no sistema judiciário brasileiro, concentrando-se principalmente no julgamento de casos criminais militares. Além disso, é responsável por garantir a uniformidade na interpretação das leis militares em todo o país, assegurando que decisões semelhantes sejam tratadas de maneira consistente.
Além de suas responsabilidades judiciais, o STM também se dedica a garantir a legalidade dos atos administrativos dentro da Justiça Militar da União, assegurando que todos os procedimentos estejam em conformidade com as leis vigentes. Além disso, supervisiona e coordena as atividades dos tribunais e juízos militares em todo o território nacional, contribuindo para a eficiência e eficácia da administração da justiça militar.
