No Brasil, é comum que exista um documento específico para cada âmbito federal, como é o caso da Carteira de Trabalhador, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), por exemplo.
Por serem documentos exclusivos e importantes, é necessário que os brasileiros se atentem aos seus prazos de validade, indicando uma possível renovação. No entanto, é importante frisar que nem todo documento expira. Veja mais a seguir.
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Quais documentos não precisam ser renovados?
Dentre os vários documentos emitidos no país, existem alguns que não possuem uma validade, tendo que ser renovados apenas em casos de extrema degradação ou perda. Confira quais são:
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Certidão de Alistamento Militar;
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento;
- Título de Eleitor.
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Quais documentos precisam ser renovados?
Em contrapartida, alguns documentos precisam ser atualizados no decorrer do tempo, a exemplo a CNH, Passaporte e RG. Veja os prazos de validade de cada um deles a seguir:
CNH
- Para motoristas com até 50 anos: 10 anos;
- Para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e abaixo dos 70 anos: 5 anos;
- Para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos: 3 anos.
Passaporte
- Crianças de até 1 anos: validade de 1 ano;
- Crianças de 1 a 2 anos: validade de 2 anos;
- Crianças de 2 a 3 anos: validade de 3 anos;
- Crianças de 3 a 4 anos: validade de 4 anos;
- Crianças de 4 a 18 anos: validade de 5 anos;
- Pessoas maiores de idade: validade de 10 anos.
RG (Carteira de Identidade)
- Crianças de 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos: validade por 10 anos;
- Idosos acima dos 60 anos: validade por tempo indeterminado.
Novo RG será obrigatório
O Governo Federal liberou uma nova versão do RG, principal documento de identificação do cidadão brasileiro. A intenção é trazer mais modernidade ao sistema e proteção contra fraudes, dentre outros perigos.
Veja o que mudou a seguir!
O que mudou com o novo RG Digital
O processo de implementação do novo RG ainda é recente, sendo assim, os órgãos de identificação de cada estado têm até março de 2023 para começarem a emitir o novo documento, segundo a determinação do Governo Federal.
De todo modo, é possível que alguns estados já estejam emitindo a nova versão do documento. Para saber se já possível ter o novo RG, vá até uma unidade de cadastro e pergunte um atendente. Caso a resposta seja positiva, será possível gerar o novo documento.
Com relação ao prazo de validade do RG, seguirá as seguintes proporções:
- Crianças de 0 a 12 anos – O RG atual ainda terá validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos – O RG atual ainda terá validade por 10 anos;
- Idosos acima dos 60 anos – O RG atual terá validade por tempo indeterminado.
Todavia, é importante informar que existem outras mudanças trazidas com o novo RG. Confira a seguir:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
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