Quais doenças liberam a aposentadoria por invalidez no INSS?

A aposentadoria por invalidez no INSS é um benefício previdenciário essencial para segurados que, devido a condições médicas, não têm condições de continuar trabalhando. Desse modo, trata-se de um benefício fundamental para garantir a subsistência e o bem-estar desses segurados.

Em 2023, o Ministério da Previdência Social introduziu mudanças significativas nas regras de concessão desse benefício, tornando o processo mais ágil e acessível.

Sendo assim, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto e conheça as doenças que liberam esse benefício, reunimos algumas das principais informações para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

Veja se mudanças na aposentadoria por invalidez no INSS 

Conforme mencionado acima, em 2023 o Ministério da Previdência Social implementou reformas significativas nas regras de concessão da aposentadoria por invalidez. 

Dessa maneira, uma das mudanças mais notáveis permite que os segurados solicitem o benefício por meio de análise documental, eliminando a necessidade de realizar uma perícia médica presencial. 

De acordo com o Ministério, essa mudança visa simplificar o processo e agilizar o acesso ao benefício.

Antes dessa alteração, a concessão da aposentadoria por invalidez dependia fortemente de uma perícia médica que os médicos do INSS realizavam. Assim, com a introdução da análise documental, os segurados podem economizar tempo e esforço no processo de solicitação.

Quais doenças liberam a aposentadoria por invalidez no INSS?

Como visto, a concessão da aposentadoria por invalidez baseia-se em uma avaliação médica da incapacidade do segurado. 

Portanto, existem diversas doenças que podem qualificar um indivíduo para esse benefício. 

Confira abaixo algumas das principais: 

Tuberculose ativa

Primeiramente, vale destacar que a tuberculose é uma doença infecciosa grave que afeta principalmente os pulmões. 

Dessa forma, casos graves de tuberculose ativa podem incapacitar uma pessoa, impedindo-a de continuar trabalhando. Portanto, trata-se de uma condição que pode qualificar a aposentadoria por invalidez.

Hanseníase (lepra)

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença que afeta a pele e os nervos. Casos avançados de hanseníase podem causar sérias incapacidades. 

Assim, a hanseníase é uma condição que pode levar à concessão da aposentadoria por invalidez no INSS.

Câncer (neoplasia maligna)

O câncer, ou neoplasia maligna, é uma das condições mais comuns que levam à concessão da aposentadoria por invalidez. 

Acontece que o tratamento de câncer e seus efeitos colaterais frequentemente tornam impossível para os pacientes continuar trabalhando. 

Sendo assim, o câncer é uma doença que pode qualificar o contribuinte para a aposentadoria por invalidez.

Paralisia irreversível e incapacitante

Além disso, outra doença incapacitante que pode liberar a aposentadoria por invalidez no INSS é a paralisia irreversível. 

Essa doença impede o movimento e a função adequada de partes do corpo, resultando em incapacidade permanente. 

Dessa maneira, trata-se de uma condição que o INSS considera para conceder o benefício.

Qual a documentação necessária para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez por meio de análise documental, é crucial fornecer uma série de documentos que confirmem a doença ou incapacidade. 

Desse modo, confira abaixo quais são os dados e documentos necessários: 

• Nome completo do segurado;
• Data de emissão do documento médico (este deve ser recente, com menos de 90 dias a partir do pedido do requerimento);
• Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
• Assinatura e identificação do profissional de saúde (o laudo médico deve conter o nome do médico e o registro no conselho de classe);
• Data de início do afastamento ou repouso e;
• Prazo necessário estimado para o repouso

Além disso, é importante lembrar que cidadãos que já estão aguardando uma perícia médica para obter o benefício podem optar por enviar a documentação se a data marcada para a perícia estiver a mais de 30 dias da data do requerimento.

Veja outras doenças e exceções

Por fim, além das doenças mencionadas, existem outras condições médicas que podem qualificar um segurado para a aposentadoria por invalidez. Ademais, há situações em que a exigência de carência não se aplica. Essas exceções estão relacionadas a:

• Acidentes de qualquer tipo;
• Acidentes de trabalho ou;
• Doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.

Esteja ciente de seus direitos

Bem como visto, a aposentadoria por invalidez é um benefício crucial para aqueles que enfrentam incapacidades permanentes. As novas regras que permitem a análise documental tornaram o processo de solicitação mais ágil e acessível. 

Portanto, é fundamental que os segurados estejam cientes das condições médicas que podem qualificá-los para esse benefício e saibam como fornecer a documentação necessária.

Agora que você já sabe quais doenças liberam a aposentadoria por invalidez no INSS, fique atento a documentação e exija seus direitos!