Prova de vida passará por mudanças

Recentemente, o atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, falou sobre a prova de vida.

Nesse sentido, ele entende que a exigência da realização presencial da prova de vida é um desrespeito. Isto é, principalmente durante este momento em que o país vive um aumento dos casos de Covid-19 em razão da variante ômicron.

Além disso, o presidente do INSS lembrou que os pagamentos dos benefícios só serão interrompidos quando o governo tiver certeza do óbito do segurado. 

Prova de vida deixará de ser presencial

Na última semana, o governo comunicou que acabou com a exigência da prova de vida de maneira presencial.

Assim, o procedimento ocorrerá de forma automática, através do cruzamento de informações presentes na base de dados do Governo Federal, de estados e municípios. A alteração, portanto, atingirá diretamente cerca de 36 milhões de cidadãos brasileiros. 

“Estamos falando de cerca de 5 milhões de brasileiros que recebem algum benefício nosso e têm acima de 80 anos. Realmente, é um absurdo. Beira o desrespeito obrigá-los a sair de casa. Por isso, a determinação foi clara. A partir de agora, cidadão nenhum sairá da sua residência para fazer prova de vida”, declarou o presidente do INSS José Carlos Oliveira. 

A partir da alteração, o governo consultará registros de vacinação, passaporte, sistema de trânsito e também os últimos atendimentos do SUS em nome do beneficiário. Assim, será possível conferir que este não faleceu.

É possível ter suspensão do benefício?

Sobre a possibilidade de interrupção do pagamento do seguro, caso o beneficiário não seja localizado pelo instituto, Oliveira garantiu que o pagamento da assistência só será interrompido caso se comprove o falecimento do segurado. 

“Do contrário, não. O INSS vai buscar um meio para fazer a prova de vida.”, declarou o mesmo. 

Nesse sentido, a prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir possíveis fraudes no recebimento dos segurados pagos pelo INSS. Segundo o presidente do instituto, então, o número de fraudes deverá diminuir com a alteração. 

Oliveira aproveitou a situação para reiterar que o INSS suspendeu a necessidade de prova de vida até o fim de 2022. 

“Todas as pessoas que teriam seu benefício suspenso ou bloqueado em fevereiro, nós cancelamos o bloqueio. Os pagamentos estarão no banco normalmente”, frisou. 

Por fim, sobre uma local para consulta da validade do processo de prova de vida, o mesmo declarou: 

“Para a gente não complicar ainda mais, a gente só vai tratar do cidadão que a gente no final, depois de todos os batimentos feitos, a gente não conseguiu localizar nenhum movimento daquele cidadão, aí sim a gente vai comunicar que vai precisar de outra metodologia para fazer a prova de vida. Mas acho que a sinalização principal é o pagamento na conta, no dia do pagamento”, explicou.

Estado de Tocantins fala da prova de vida

Durante a última semana o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins publicou uma lista com mais de três mil aposentados e pensionistas que irão ficar com o benefício suspenso em razão da não realização do processo de prova de vida. Os nomes foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado. 

Desse modo, o governo estadual de Tocantins já havia comunicado que a interrupção poderia ocorrer caso os cidadãos não realizassem o procedimento. 

Então, para voltar a ter acesso aos valores, os cidadãos devam fazer a prova de vida, de maneira digital por meio do Aplicativo RPPS. 

Além disso, atualmente o Igeprev possui mais de 17 mil segurados.

Portanto, devem realizar o processo todos os servidores públicos inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS), dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, Militares Reformados ou da Reserva Remunerada, Cartorários e Pensionistas, que foram concedidos os benefícios até 2021.

Como realizar o procedimento pelo celular?

Após o Governo Federal acabar com a exigência da realização da prova de vida de maneira presencial, o INSS apontou que a realização da prova de vida através do celular continua sendo uma das alternativas para realizar o procedimento. 

“Este serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS”, informou o INSS.

Assim, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS poderá fazer o procedimento da forma que segue.

Prova de vida pelo celular

A prova de vida através do aparelho celular ocorre por meio da biometria facial.

Isto é, trata-se de um reconhecimento facial, pelo usa da câmera do aparelho. Isso significa, portanto, que o celular poderá identificar a pessoa ao escanear seu rosto.

Ademais, as digitais que já constam nos sistemas do Tribunal Eleitoral ou do DETRAN, por exemplo, poderão ser identificadas. Para tanto, o segurado poderá usar o celular para registrar sua digital.

O procedimento pode ocorrer pelos seguintes aplicativos: 

• Meu INSS
• gov.br.

Como realizar o procedimento pelo aparelho celular?

Antes de tudo, o cidadão irá precisar de:

• Possuir cadastro no login do Governo Federal; 
• Ter algum dos dois aplicativos acima para realizar a prova de vida.

Desse modo, parar realizar o procedimento por meio do celular, o cidadão deverá seguir os seguintes passos: 

• Primeiro, é necessário que o cidadão realize o login no app Meu INSS; 
• Em seguida, selecione a opção “Prova de vida”. Assim, o próprio aplicativo Meu INSS irá realizar a verificação se o beneficiários está apto a fazer a prova de vida por meio da biometria. Se você estiver apto, aparecerá uma mensagem para baixar o app gov.br; 
• Depois, faça o login no app gov.br e clique no botão “Iniciar prova de vida”.  
• Faça a validação facial, escolhendo a opção “Autorizações” (localizada à esquerda). Então, selecione a autorização marcada como “Pendente” e clique em “Autorizar”. Confirme a autorização. O aplicativo vai fazer uma pergunta que o usuário deve responder com a informação que está no seu documento. 
• Permita que o aplicativo gov.br use tenha acesso a câmera do seu celular.  
• Faça a captação das imagens de seu rosto e, assim, siga os comandos da tela para que sua biometria se finalize.  
• Retorne ao aplicativo do Meu INSS para conferir o resultado da sua prova de vida, clicando em “Prova de vida”.

Pronto! Dessa forma a prova de vida estará realizada.