Prorrogação do auxílio emergencial tem valor total definido
Inicialmente, o benefício seria disponibilizado apenas em quatro parcelas, sendo pagas em abril, maio, junho e julho.
Diante as últimas atualizações, é certo dizer que o auxílio emergencial terá mais três parcelas. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da república, Jair Bolsonaro, o programa será prorrogado até outubro, e deve custar R$ 27 bilhões aos cofres públicos.
Inicialmente, o benefício seria disponibilizado apenas em quatro parcelas, sendo pagas em abril, maio, junho e julho. No entanto, considerando que a expectativa é toda a população adulta brasileira esteja vacinada até outubro, o Governo Federal decidiu estender o auxílio por mais três meses.
Atualmente, o auxílio emergencial possui um gasto mensal de R$ 9 bilhões. Logo, tendo em vista que o programa será prorrogado por mais três meses, o custo será de R$ 27 bilhões, que deve surgir de um crédito extraordinário, fora do teto de gastos da União.
Além disso, o líder da Economia disse em reunião Virtual da Comissão Temporária da Covid-19, que o auxílio emergencial pode ter uma nova prorrogação, caso o programa de vacinação do Ministério da Saúde não atinja seus objetivos até outubro.
Guedes ainda afirmou, que quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia de Covid-19. Sendo assim, se os casos de infecção permanecerem sem controle, será necessária outra prorrogação, podendo chegar a novembro e dezembro.
Com relação as regras da prorrogação, os atuais beneficiários terão o seu benefício mantido, bem como os seus determinados valores. Sendo assim, R$ 150 será destinado a pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para famílias com dois ou mais membros e, R$ 375 para famílias monoparentais chefiadas por mães solteiras.
Novas inscrições não serão permitidas
Na última segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro divulgou que a prorrogação não possibilitará novas inscrições. Neste sentido, somente quem teve o auxílio liberado este ano deve continuar tendo acesso ao benefício.
Inicialmente, o programa foi liberado em apenas quatro parcelas, sendo pagas nos meses de abril, maio, junho e julho. Agora, o benefício terá mais três parcelas, que serão disponibilizadas nos meses de agosto, setembro e outubro.
Calendário da prorrogação
Até o momento, o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal ainda não divulgaram o calendário com as novas parcelas. Esse cronograma seria destinado aos contemplados que se inscreveram via site, aplicativo e CadÚnico.
Os beneficiários do Bolsa Família que estão recebendo pelo programa, já podem conferir quando receberão as próximas parcelas, uma vez que o calendário para este grupo é o mesmo aplicado no programa social.
Critérios de elegibilidade
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ser maior de 18 anos, exceto mães solteiras;
- Ter sido beneficiário em 2020;
- Ser beneficiário do Bolsa Família, sendo o benefício do auxílio mais vantajoso.
Não recebem o auxílio emergencial
- Trabalhador formal ativo;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano;
- Quem possuía em 2019 bens de valor superior a R$ 300 mil;
- Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; e
Quem recebe benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.