Caso a proposta que está em trâmite na Câmara dos Deputados seja aprovada, os segurados do Bolsa Família terão benefícios duplicados. No geral, três benefícios poderão ser multiplicados.
O Bolsa Família é um programa social de distribuição de renda que visa atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Neste sentido, a inciativa tem o intuito de garantir a essa população condições de segurança, alimentar, educacional, saúde e de assistencial social.
Para ser beneficiada, é exigido que a família possua uma renda per capita de até R$ 89 ou até R$ 178. No último caso, é necessário ter como membro na família, gestante, lactante ou crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Atualmente, o programa atende um total de 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social no país. A inscrição e seleção ocorre por meio do Cadastro Único, que é destinado principalmente para concessão em Programas Sociais do Governo Federal.
O programa concede valores variados, conforme a composição familiar. Isso porque é composto por vários benefícios que são disponibilizados em determinados casos. Veja a seguir:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Contudo, esta semana a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que sugere dobrar o valor dos benefícios fixos e variáveis do Bolsa Família. A intenção é que a medida tenha vigência até o fim da pandemia.
Entre os benefícios que estão na proposta para ter os seus valores multiplicados, está o benefício básico, destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Hoje, ele paga apenas R$ 89 aos segurados, com a dobra o valor chegaria em R$ 178.
Outro benefício que pode ter o pagamento dobrado, segundo o texto em análise, são os considerados variáveis. Todavia, esse só contempla famílias que tenham em sua composição gestante, lactantes ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
Ele disponibiliza R$ 41, mas com a aprovação, passará a conceder R$ 82. Vale salientar, que este benefício permite até cinco pagamentos no mesmo grupo familiar.
Por fim, o terceiro benefício previsto para ter o valor duplicados, é o Benefício variável jovem, que paga atualmente R$ 48. Este é destinado a famílias com jovens em sua composição, e pode passar a disponibilizar R$ 96 com a proposta em questão.
