Prorrogação do Auxílio Emergencial: Entenda as discussões
A nova rodada do auxílio emergencial, já em vigência, pode ser prorrogada. Isso porque o Governo Federal ainda está em processo conclusivo da reformulação do Bolsa Família e, enquanto não for liberado, o auxílio deve apoiar a população carente brasileira.
Há uma discussão entre os líderes do Congresso Nacional para liberar uma extensão do benefício, por mais dois ou quatro meses. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é necessário estudar uma prorrogação do auxílio aos mais vulneráveis.
“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, argumentou o senador no evento BTG Pactual CEO Conference.
Diferentes auxílios
Com relação a prorrogação do auxílio emergencial, vale destacar que existem duas discussões sobre a mesma temática, porém, distinta, se tratando da proposta do deputado André Janones e a possível medida em pauta do Governo Federal.
O Projeto de Lei 527/21, criado pelo deputado André Janones, prevê o pagamento do auxílio emergencial com parcelas no valor de R$ 500 até o dia 31 de dezembro. A medida já está em discussão no Congresso Nacional.
Já a discussão de prorrogação do Governo se refere ao atual formato do benefício, com parcelas entre R$ 150 e R$ 375, em que o valor é distribuído conforme a composição familiar dos beneficiários.
Então, os cidadãos não devem confundir a viabilidade de uma prorrogação no benefício atual, com o Projeto de Lei que ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Prorrogação do benefício
Com todas as publicações até aqui, pode se especular que o auxílio emergencial terá mais quatro parcelas, tendo em vista que a liberação do novo Bolsa Família ou, do projeto que deve substituí-lo, só ocorrerá no mês de dezembro.
Ainda, há informações que o governo já está preparando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar novas parcelas do atual auxílio emergencial para os contemplados.
Contudo, não há nenhuma definição ou mais detalhes sobre o assunto, mas, provavelmente o auxílio será prorrogado, caso necessário, até o lançamento do novo programa social de distribuição de renda.