A Medida Provisória (MP) referente ao Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, será viabilizada a partir da aprovação por parte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em um prazo de 120 dias.
Isso porque, o texto com os detalhes do projeto foi entregue nesta segunda-feira (9) por Bolsonaro ao chefe dos deputados, Arthur Lira. De acordo com a equipe da Cidadania, a medida contará com nove modelos de benefícios diferentes.
Os abonos compõem a base do Auxílio Brasil, com a possibilidade de alguns serem aplicados em um prazo de até 90 dias. Estes são designados a etapa do “núcleo básico”, já os que tem vigência imediata, mesmo no atual Bolsa Família, são difundidos na etapa chamada “núcleo complementar”.
Núcleo básico do Auxílio Brasil
Confira quais benefícios estão incluídos nesta etapa:
Benefício Primeira Infância
Este abono é direcionado a famílias que possuem em sua composição crianças de até 2 anos e 11 meses. Embora o valor ainda não foi definido, o benefício poderá contemplar até cinco crianças do mesmo grupo familiar.
Benefício Composição Familiar
Este auxílio é destinado a famílias que possuem entre seus membros gestantes ou pessoas com idade entre 3 a 21 anos. A sugestão é uma reformulação do atual benefício jovem, sendo possível até cinco cotas para cada família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Este benefício será destinado a famílias cuja renda mensal per capita familiar ainda – diante os benefícios anteriores – for inferior à média considerada para determinar a condição de extrema pobreza. Neste caso, o grupo familiar terá direito de receber este auxílio que não terá limite de disponibilidade baseado no número de componentes do grupo familiar.
Núcleo complementar
Veja quais são os benefícios incluídos nesta etapa:
Auxílio Esporte Escolar
Este abono será destinado a adolescentes integrantes de famílias beneficiárias que se destacarem em esportes vinculados a matrícula em escola da rede pública. Para ser atendido, o menor deve ter entre 12 a 17 anos. Cumprindo esses requisitos, terá direito a 12 parcelas, além de uma exclusiva para a família em questão.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
A bolsa será destinada aos estudantes que tiverem um desempenho em competições científicas e acadêmicas, além de integrar famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. A expectativa é que para essa população o benefício seja disponibilizado durante 12 meses.
Auxílio Criança Cidadã
Este auxílio será beneficiará pais ou responsáveis por crianças com idade entre zero e 48 meses incompletos, que já possuem fonte de renda comprovada, mas não encontrou vaga disponível em creches públicas ou privadas.
A medida atenderá a família até a criança completar quatro 4 anos de idades, ressaltando que ainda não foi estabelecido o limite de liberação para cada grupo familiar.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Esta iniciativa será paga ao trabalhador formal com, sendo ele ainda beneficiário do Auxílio Brasil. O incentivo será liberado para apenas um integrante da família.
Benefício Compensatório de Transição
Este benefício será pago as famílias contempladas do Bolsa Família afetadas com a transição para o Auxílio Brasil. Ele será distribuído assim que a novo programa entrar em vigor, com manutenção garantida até que o valor seja similar ou superior ao disponibilizado no antigo Bolsa Família.
Valor do Auxílio Brasil
De acordo com o texto enviado nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional, as mensalidades do Auxílio Emergencial terão uma média de R$ 400, 50% maio que a concedida atualmente, taxada em R$ 192.
A temática gera bastante discussão entre os parlamentares, que acabou influenciado sob pressão o aumento para R$ 400, uma vez que o programa social de transferência de renda está sendo reformulado.
Considerando a nova quantia, Bolsonaro informou que sua equipe está buscando fontes que comprovam a capacidade do Governo Federal de custear a proposta para um número maior de beneficiários.
“Com isso daí, além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade”, salientou Bolsonaro.
Anteriormente, o presidente da república vinha citando a sugestão de mensalidades no valor de R$ 300 aos cidadãos contemplados, e já recebia ponderações de sua própria equipe acerca do alto valor proposto, que ofertava um valor inferior equivalente a R$ 250.
