Boa notícia para os que desejam uma vaga na carreira pública. A proposta para criação da Guarda Nacional está pronta e o ingresso para a instituição será por meio de concurso.
O projeto deve ser apresentado dentro dos próximos dias pelo Governo Federal.
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista exclusiva à EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), na última quarta-feira, 25 de janeiro.
O objetivo da Guarda Nacional será proteger prédios públicos federais na capital, Brasília, além de atuar em operações especiais em terras indígenas, unidades de conservação e regiões de fronteira.
A criação da Guarda Nacional foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação”, disse Dino.
“Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, completou.
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Guarda Nacional terá autonomia nas áreas públicas federais
A nova Guarda Nacional virá para substituir a atual Força de Segurança Nacional, criada em 2004, ainda na primeira gestão do Presidente Lula.
O ministro aproveitou a oportunidade para esclarecer que não existe a intenção de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que será mantida sobre o poder do governo local.
Entretanto, as áreas que estão sob a jurisdição federal passarão a ser atribuídas a Guarda Nacional, como é o caso da Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e as residências oficiais.
“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, a intenção da proposta é criar a Guarda Nacional com o objetivo que ela seja uma força civil, porém com caráter ostensivo.
